Ichiro Guerra - 09.fev.99/Folha Imagem

Olívio Dutra, que diz estar disposto a participar de reunião com FHC

da Agência Folha, em Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), afirmou ontem, em meio a uma romaria de agricultores, que está disposto a participar da reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores, dia 26, mas com uma ressalva: deve ser definida uma "pauta pré-estabelecida".
A pauta à qual Olívio se refere tem os seguintes itens obrigatórios: a renegociação da dívida com a União e o fim das "retaliações" aos Estados. O governo gaúcho espera que o governo federal, em um mês, ceda às reclamações dos governadores e aceite renegociar suas dívidas com a União.
A visão positiva parte do princípio de que o acerto será possível com a vontade demonstrada por FHC de negociar a Lei Kandir. Isso faria com que a renegociação das dívidas estaduais -considerada essencial pelos gaúchos, que têm depositado parcelas em juízo- pudesse ser feita em novos valores, surgindo um termo comum.
A Lei Kandir isenta de impostos os produtos manufaturados de exportação, e o Rio Grande do Sul é um dos principais Estados exportadores brasileiros.
"Daqui a um mês, nós vamos ter o governo federal começando a mudar sua posição. Há sinais disso. Ele sinaliza claramente com a possibilidade de revisar a Lei Kandir, o que não é um pequeno assunto porque a Lei Kandir comeu, do Rio Grande do Sul, R$ 540 milhões em 98. É muito dinheiro", disse o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Flávio Koutzii.
"Para saldarmos os 12,5% que deveríamos pagar este ano, envolveríamos R$ 800 milhões. A Lei Kandir nos compensaria parcialmente. Por isso, o Olívio não se afasta da idéia de que não dá para resolver o assunto da dívida pelo assunto da Lei Kandir. Mas dá para armar um cenário onde, entrando a Lei Kandir e revisando uma parcela da dívida, poderíamos enfrentar esse compromisso."

Romaria
A "Romaria da Terra", da qual Olívio participou antes de seguir para o desfile das escolas de samba em Porto Alegre, ocorre anualmente no Carnaval e tem como objetivo alertar a população sobre problemas sociais. De acordo com os organizadores, Olívio é o primeiro governador a participar do movimento. (LÉO GERCHMANN)

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