São Paulo, quinta-feira, 17 de maio de 2001
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SENADO EM CRISE Carlistas pretendiam obter adesão de senadores do PFL a relatório alternativo no Conselho de Ética Pefelistas rejeitam articulação pró-ACM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Mesmo com poucas chances de vitória, os senadores do PFL ligados ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) -Waldeck Ornélas e Paulo Souto- mantêm a estratégia de apresentar um voto em separado trocando a pena de cassação por outra mais branda. Mas a primeira articulação tentada pelos carlistas para reforçar o relatório alternativo fracassou. Ornélas queria que o voto fosse assinado por todos os pefelistas que integram o Conselho de Ética, mas foi desencorajado por seus próprios colegas de partido. A decisão do presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS), de realizar aberta a votação do relatório de Saturnino Braga (PSB-RJ) na próxima quarta-feira, praticamente inviabiliza a aprovação de um texto alternativo, propondo uma pena mais branda a ACM e José Roberto Arruda (sem partido-DF). Os integrantes do conselho terão de escolher entre o relatório de Saturnino e o dos carlistas. Não há outra saída política para os aliados de ACM continuarem defendendo-o no conselho. A outra opção seria jurídica: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a votação aberta. Nesse caso, a tese sustentada é que, como o parecer de Saturnino já aponta a cassação, a votação teria de ser secreta, como prevê a Constituição. Os advogados Márcio Thomaz Bastos e Luiz Vicente Cernicchiaro, que estavam presentes à leitura do parecer, afirmaram que irão ""estudar" essa possibilidade. Um ministro do STF descartou a possibilidade de o tribunal interferir na forma de votação do relatório. Segundo ele, a decisão sobre o voto aberto ou secreto será do próprio Senado. Com a votação aberta, é mais difícil que os senadores se manifestem contra as cassações de ACM e de Arruda. Os pefelistas lutaram para que a decisão fosse secreta, apostando que isso livraria os senadores do constrangimento de votar contrariando o eleitorado. A tese a ser defendida pelos pefelistas no voto em separado é a de que a pena para o envolvimento dos dois na violação do painel eletrônico não pode ser maior do que a prevista na legislação. Será citado o artigo 10 da Resolução que instituiu o Código de Ética do Senado, que prevê os casos em que será aplicada a sanção da perda temporária do mandato. Entre os casos, está ""revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou comissão haja resolvido devam ficar secretas". Pefelistas chegaram a pensar na opção de conseguir um aliado de outro partido, provavelmente do PMDB, para propor um segundo voto em separado. Nesse caso, a estratégia seria a seguinte: um senador do PFL apresentaria um voto em separado propondo uma pena mais branda ainda -censura- e o outro aliado faria a proposta intermediária, de suspensão temporária do mandato. Isso provocaria uma discussão e daria a idéia de uma negociação para se chegar a um meio termo. O problema é encontrar um peemedebista disposto a se expor. (RAQUEL ULHÔA) Texto Anterior: Multimídia: ACM busca auxílio de todos os santos Próximo Texto: Marmelada e bate-boca agitam Congresso Índice |
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