SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, negou ontem cinco pedidos do governo de autorização para manter campanhas publicitárias oficiais nos três meses que antecedem as eleições, porque não as considerou necessárias e urgentes.
Ao negá-los, o ministro advertiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citá-lo diretamente, sobre o risco de cassação de candidatura ou mandato por abuso de poder.
Marco Aurélio afirmou que a Justiça Eleitoral só pode autorizar a veiculação de publicidade institucional no período eleitoral se houver "grave e urgente necessidade pública". Segundo ele, seria o caso de "uma epidemia avassaladora, como a gripe aviária que se anuncia, uma catástrofe iminente ou um fenômeno devastador que se pode evitar com atitudes eficazes e imediatas".
O governo queria usar a logomarca do programa de assistência odontológica "Brasil Sorridente", distribuir a cartilha educativa "Feijão e Arroz -o Par Perfeito do Brasil" para alunos de escolas públicas, divulgar cartazes do prêmio Professores Brasil, veicular campanha de combate a queimadas em linhas de transmissão e subestação de energia e distribuir material do Projeto Rondon.
No caso da cartilha que estimula o consumo de arroz e feijão, apontou um agravante: o material contém o nome de Lula, o que revelaria desprezo ao princípio constitucional da impessoalidade na publicidade oficial.
Em suas decisões, o ministro afirmou que a reeleição é "um instituto estranho à tradição republicana brasileira" e que o político que concorre ao mesmo cargo "já dispõe de maior valia".


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