São Paulo, sábado, 17 de junho de 2006

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Operação entre BMG e Caixa foi legal, diz TCU

Ministros avalizam negócios que renderam a um dos bancos envolvidos no mensalão lucro de R$ 120 mi

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Menos de seis meses depois de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontar "claro favorecimento" ao BMG em operações com a Caixa Econômica Federal, os ministros do tribunal decidiram avalizar os negócios que garantiram a um dos bancos envolvidos no esquema do mensalão lucro imediato de cerca de R$ 120 milhões.
Entre dezembro de 2004 e setembro de 2005, a Caixa fez seis operações de compra de carteiras de empréstimos a aposentados do BMG. Pagou por elas R$ 1,09 bilhão.
O lucro do banco mineiro é quatro vezes o valor repassado pelo BMG a empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, que administrou o caixa dois do PT. O BMG alimentou o "valerioduto" com cerca de R$ 26 milhões, de fevereiro de 2003 a julho de 2004.
A recente decisão do TCU não anula as investigações em curso sobre supostos favorecimentos ao BMG. Mencionados na primeira fase da denúncia, eles representam uma das principais linhas de investigação da segunda fase do inquérito comandado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
O Ministério Público investiga se houve favorecimento do banco mineiro não apenas na venda de carteiras de empréstimos à Caixa, mas já na autorização dada pelo governo ao banco para atuar no mercado de crédito a aposentados.
A proposta de venda das carteiras partiu do BMG. O banco alegava "risco sistêmico" após a intervenção do Banco Santos, em novembro de 2004.
Em seu voto, o ministro Ubiratan Aguiar afirmou que, por falta de "ferramentas necessárias", não investigou o destino do dinheiro pago pela Caixa ao BMG. "Ficou evidenciado que a operação tinha amparo legal, foi financeiramente vantajosa para a CEF, ante o baixo risco envolvido nos créditos", escreveu o relator do processo.
Ele usou dados da consultoria Tendências, contratada pelo BMG para defender o banco nas investigações da CPI dos Correios. A decisão, tomada na véspera do feriado, foi comemorada ontem pela Caixa e pelo BMG. Em nota, o banco mineiro reafirmou que as operações foram "legais e legítimas". A Caixa repetiu que "sempre afirmou que a operação é comum no mercado financeiro e resultou em rentabilidade objetivamente demonstrada".


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