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Operação entre BMG e Caixa foi legal, diz TCU
Ministros avalizam negócios que renderam a um dos bancos envolvidos no mensalão lucro de R$ 120 mi
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Menos de seis meses depois
de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União)
apontar "claro favorecimento"
ao BMG em operações com a
Caixa Econômica Federal, os
ministros do tribunal decidiram avalizar os negócios que
garantiram a um dos bancos
envolvidos no esquema do
mensalão lucro imediato de
cerca de R$ 120 milhões.
Entre dezembro de 2004 e
setembro de 2005, a Caixa fez
seis operações de compra de
carteiras de empréstimos a
aposentados do BMG. Pagou
por elas R$ 1,09 bilhão.
O lucro do banco mineiro é
quatro vezes o valor repassado
pelo BMG a empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, que administrou o caixa
dois do PT. O BMG alimentou o
"valerioduto" com cerca de R$
26 milhões, de fevereiro de
2003 a julho de 2004.
A recente decisão do TCU
não anula as investigações em
curso sobre supostos favorecimentos ao BMG. Mencionados
na primeira fase da denúncia,
eles representam uma das
principais linhas de investigação da segunda fase do inquérito comandado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
O Ministério Público investiga se houve favorecimento do
banco mineiro não apenas na
venda de carteiras de empréstimos à Caixa, mas já na autorização dada pelo governo ao
banco para atuar no mercado
de crédito a aposentados.
A proposta de venda das carteiras partiu do BMG. O banco
alegava "risco sistêmico" após a
intervenção do Banco Santos,
em novembro de 2004.
Em seu voto, o ministro Ubiratan Aguiar afirmou que, por
falta de "ferramentas necessárias", não investigou o destino
do dinheiro pago pela Caixa ao
BMG. "Ficou evidenciado que a
operação tinha amparo legal,
foi financeiramente vantajosa
para a CEF, ante o baixo risco
envolvido nos créditos", escreveu o relator do processo.
Ele usou dados da consultoria Tendências, contratada pelo BMG para defender o banco
nas investigações da CPI dos
Correios. A decisão, tomada na
véspera do feriado, foi comemorada ontem pela Caixa e pelo BMG. Em nota, o banco mineiro reafirmou que as operações foram "legais e legítimas".
A Caixa repetiu que "sempre
afirmou que a operação é comum no mercado financeiro e
resultou em rentabilidade objetivamente demonstrada".
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