AUGUSTO GAZIR
WILLIAM FRANÇA
da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem que seu novo ministério não terá "brigas e futricas". "Naturalmente, os incomodados podem sempre se retirar", disse FHC.
Um dos objetivos principais da troca de ministros foi reafirmar a autoridade presidencial, questionada nas últimas semanas por uma série de desavenças entre seus aliados.
FHC explicitou essa preocupação no discurso de 30 minutos que fez ao anunciar sua nova equipe, no qual pregou um governo apoiado por partidos, e não dividido em "facções".
"O povo, e não apenas o presidente, está impaciente, quer ver que existe (...) uma equipe unida, sem divergências, sem ineficiência no atendimento à sociedade, com coesão."
Uma disputa antiga no governo -a que opõe a equipe econômica e os defensores de uma política mais agressiva voltada para o crescimento- foi mencionada por FHC.
O presidente disse que, sem estabilidade, o desenvolvimento só beneficia os ricos. "No meu governo, não haverá condescendência, facilidade, tentativa de popularidade, populismo fácil que possa prejudicar o objetivo central de crescimento duradouro que beneficie a maioria, os mais pobres."
"Mas também estabilidade, sem desenvolvimento, não cria raízes. Não cria na população a crença da estabilidade como um valor. O governo há de se empenhar para a criação de condições de desenvolvimento econômico e social".
O presidente demorou três dias para anunciar o novo ministério, depois de pedir a renúncia coletiva de seus ministros na última terça-feira. Nesta semana, tucanos e peemedebistas trocaram farpas e disputaram espaço no novo ministério. Foi mantido o mesmo número de ministros para cada partido aliado (cinco do PSDB, quatro do PFL e três do PMDB).
"Enganam-se os que pensam que o presidente estaria com considerações de tal ou qual sorte para acomodar. O presidente só teve um pensamento: tentar não errar para corresponder aos anseios do país", disse FHC.
A necessidade de conciliar os diversos interesses de seus aliados foi descrita assim pelo presidente: "Não deixei de tomar em consideração que um governo democrático, eleito pelo povo, mas pelos canais partidários, precisa de apoio do Congresso. Mas o governo não é reflexo imediato das forças partidárias. O governo tem de ser um instrumento de execução de um programa e da vontade presidencial".

Reformas e clamores
O presidente afirmou que o governo vai "se empenhar a fundo" e ter uma "ação focalizada e contínua" para aprovar no Congresso a reforma tributária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as reformas trabalhistas e dar continuidade à reforma da Previdência.
Ele responsabilizou por essas medidas os ministros Pedro Malan (Fazenda), Martus Tavares (Orçamento), Francisco Dornelles (Trabalho) e Waldeck Ornélas (Previdência), respectivamente.
O presidente afirmou que a velocidade das medidas na área social vai depender da aprovação dessas reformas.
Em temas como reformas política e do Judiciário, a ação do Executivo, segundo FHC, será de "apoio", não de "liderança".
FHC repetiu que ouve "o clamor das ruas", mas que toma decisões e assume responsabilidades. Segundo ele, é preciso transformar para se adaptar à nova ordem econômica, gerencial e política. Sem citar nomes, ele elogiou os ministros e secretários que deixam o governo e disse que ficaria "feliz" se fosse possível, em algum momento, renomeá-los.
"Nenhuma consideração de ordem pessoal, de amizade ou partidária travou minha decisão. Ela foi tomada tendo em vista o que me parecia necessário para o governo ganhar maior efetividade e velocidade."
FHC, durante o discurso, resumiu as mudanças na estrutura dos ministérios e os objetivos:
1) Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior: vai passar a controlar a Camex (Câmara de Comércio Exterior, hoje no Planalto) e terá de ser uma "alavanca" para a reestruturação produtiva e a exportação. Assuntos relativos a café, açúcar e álcool passam para o Ministério da Agricultura. O BNDES, segundo FHC, terá de ganhar rapidez para apoiar a pequena e a média empresa e a exportação. Para o presidente, a indicação de Clóvis Carvalho vai permitir a integração do ministério no Plano Plurianual de desenvolvimento e com a equipe econômica;
2) Ministério da Agricultura: segundo FHC, vai se empenhar com o Itamaraty e o Desenvolvimento nas negociações da Alca, com a União Européia e na Rodada do Milênio. Para o presidente, o nome de Pratini de Moraes é significativo na importância do órgão para o aumento das exportações;
3) Casa Civil: com a indicação de Pedro Parente, estará entrosada com a equipe econômica para colocar em marcha o Plano Plurianual, classificado por FHC como um "projeto nacional" para a infra-estrutura e a área social. A Casa Civil continua com o trabalho de coordenação jurídica;
4) Ministério da Integração Nacional: objetivo é promover o crescimento equilibrado, dando atenção especial às regiões amazônica, Nordeste e Centro-Oeste. "Tenho de há muito essa idéia. Não se trata de inchar uma secretaria existente, trata-se de enfrentar um desafio", disse FHC. O ministério vai coordenar os órgãos de desenvolvimento regional e gerir os fundos constitucionais. Segundo o presidente, essas instituições regionais precisam ser repensadas. "Não se trata de um ministério para acomodar interesses políticos." FHC afirmou que para que "o país se integre" é necessário, além do esforço governamental, a mobilização da sociedade;
5) Secretaria Geral da Presidência: Vai cuidar da articulação política com os governadores e com o Congresso, em harmonia com o presidente e com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, que, segundo FHC, continua também com a função. "(A articulação) não pode ser vista em termos menores, simplesmente de atendimento a esses ou aqueles", disse FHC. FHC dá posse coletiva aos novos ministros na segunda-feira, às 12h.


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