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MUDANÇA MINISTERIAL
PFL e PSDB são beneficiados, e PMDB sai derrotado
FHC eleva sua cota, mas
mantém as dos partidos
da Sucursal de Brasília
Após sete dias de negociações,
três deles de suspense, e dois adiamentos do anúncio, o presidente
Fernando Henrique Cardoso
apresentou ontem o novo ministério com um aumento, proporcionalmente, dos chamados ministros de sua cota pessoal.
FHC nomeou para ministro da
Justiça o advogado José Carlos
Dias e colocou o deputado federal
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na Secretaria Geral da Presidência (com funções de coordenador político).
Além disso, o presidente promoveu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Parente, a ministro-chefe da
Casa Civil, com assento dentro do
Palácio do Planalto.
Outro da cota pessoal de FHC é
o economista Martus Tavares,
que será o substituto de Parente
no Planejamento.
A reforma ministerial também
deixou um saldo político. Os dois
principais beneficiados foram o
presidente do Congresso, o senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA), e o PSDB, com o governador Mário Covas (SP) à frente.
O principal perdedor foi o PMDB.
FHC só conseguiu completar a
reforma ministerial cerca de duas
horas e meia antes de fazer o
anúncio da nova equipe, no Palácio do Planalto.
O último a ser convencido foi o
senador Fernando Bezerra
(PMDB-RN), ministro escolhido
para a recém-criada pasta da Integração Nacional.
Ganhadores
Apesar de ter ficado recluso na
Bahia desde o início deste mês,
para pressionar o governo em favor da instalação da fábrica da
Ford na Bahia, e não ter conversado sobre a reforma ministerial
com o presidente, ACM obteve
um resultado favorável.
FHC manteve os dois ministros
indicados pelo senador baiano
-Waldeck Ornélas (Previdência) e Rodolpho Tourinho (Minas
e Energia)- e nomeou duas pessoas íntimas de ACM para comandar o Planalto.
Tanto Pedro Parente, novo ministro-chefe da Casa Civil, como o
deputado federal Aloysio Nunes
Ferreira, que vai para Secretaria
Geral da Presidência, são íntimos
do presidente do Congresso.
"O presidente pôde escolher livremente o ministério e escolheu
os ministros que quis", disse
ACM, após o discurso de FHC.
O governador Mário Covas
também teve, em parte, seus desejos atendidos na reforma.
FHC demitiu o ministro da Justiça, Renan Calheiros (PMDB-AL), que era criticado em público
por Covas. A vitória do tucano
paulista só não foi completa porque FHC não tomou nenhuma
providência para reduzir a influência de ACM no governo.
Perdedores
Já o PMDB foi desdenhado por
FHC, pois o presidente nacional
peemedebista, senador Jader Barbalho (PA), não foi procurado nenhuma vez para opinar sobre a reforma ministerial.
Como comparação fica o fato de
FHC ter chamado o presidente
nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC), para uma conversa na
última segunda-feira no Palácio
da Alvorada.
O encontro durou até meia-noite, e teve também a participação
de outro cacique pefelista, o vice-presidente da República, Marco
Maciel (PE).
Do ponto de vista da sua extensão, a reforma política acabou
sendo menor do que os tucanos
apregoavam nos bastidores.
O presidente vai continuar com
o mesmo número de ministérios,
20 (extinguiu um extraordinário,
o de Projetos Especiais, e transformou uma secretaria especial, a de
Políticas Regionais, em ministério), o mesmo número de ministros, 24, e reduziu de 7 para 4 as
secretarias de Estado.
A posse coletiva dos oito novos
ministros (dentre os que entram
ou trocam de pasta) acontecerá ao
meio-dia de segunda-feira, no Palácio do Planalto.
O único que não tomará posse é
Fernando Bezerra, pois seu ministério precisa ainda ser criado
por medida provisória. Pelas regras das MPs, o Congresso -que
está em recesso- seria automaticamente convocado se FHC tomasse essa decisão agora.
O Palácio do Planalto não informou o que acontecerá com os técnicos do governo que ocupavam
cargos de secretários de Estado e
que perderam suas funções com a
extinção das pastas.
Último impasse
Fernando Bezerra, que era líder
do governo no Senado, se mostrou relutante em aceitar o novo
ministério da Integração Nacional -que antes era uma secretaria especial ligada à Casa Civil-
porque a elevação de status teve
apenas o caráter de acomodamento partidário para acalmar o
PMDB, que perdeu a pasta da Justiça.
Bezerra queria poder administrar mais recursos, como os do
Basa (Banco da Amazônia) e do
Banco do Nordeste. Não conseguiu, por resistência do ministro
Pedro Malan (Fazenda), que os
administra hoje.
O senador só obteve de FHC a
promessa de que, "numa etapa
posterior", essas instituições possam ser transformadas em agências de desenvolvimento regional,
embora não tenha afirmado se ficariam sob sua responsabilidade.
Após ficar uma hora e meia reunido no Palácio da Alvorada com
o presidente, para não demonstrar uma derrota, apesar de seu
semblante revelar o contrário, o
futuro ministro da Integração Nacional saiu dizendo que havia
aceitado o cargo "dentro de determinadas condições".
Segundo Bezerra, uma delas seria administrar os fundos constitucionais (do Centro-Oeste, do
Nordeste e da Amazônia Legal),
que movimentam cerca de R$ 3
bilhões por ano.
Só que esses fundos já são administrados pela Secretaria de Política Regional, que ele irá suceder.
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