São Paulo, Sábado, 17 de Julho de 1999
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MUDANÇA MINISTERIAL
PFL e PSDB são beneficiados, e PMDB sai derrotado
FHC eleva sua cota, mas mantém as dos partidos

da Sucursal de Brasília

Após sete dias de negociações, três deles de suspense, e dois adiamentos do anúncio, o presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou ontem o novo ministério com um aumento, proporcionalmente, dos chamados ministros de sua cota pessoal.
FHC nomeou para ministro da Justiça o advogado José Carlos Dias e colocou o deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na Secretaria Geral da Presidência (com funções de coordenador político).
Além disso, o presidente promoveu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Parente, a ministro-chefe da Casa Civil, com assento dentro do Palácio do Planalto.
Outro da cota pessoal de FHC é o economista Martus Tavares, que será o substituto de Parente no Planejamento.
A reforma ministerial também deixou um saldo político. Os dois principais beneficiados foram o presidente do Congresso, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o PSDB, com o governador Mário Covas (SP) à frente. O principal perdedor foi o PMDB.
FHC só conseguiu completar a reforma ministerial cerca de duas horas e meia antes de fazer o anúncio da nova equipe, no Palácio do Planalto.
O último a ser convencido foi o senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), ministro escolhido para a recém-criada pasta da Integração Nacional.

Ganhadores
Apesar de ter ficado recluso na Bahia desde o início deste mês, para pressionar o governo em favor da instalação da fábrica da Ford na Bahia, e não ter conversado sobre a reforma ministerial com o presidente, ACM obteve um resultado favorável.
FHC manteve os dois ministros indicados pelo senador baiano -Waldeck Ornélas (Previdência) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia)- e nomeou duas pessoas íntimas de ACM para comandar o Planalto.
Tanto Pedro Parente, novo ministro-chefe da Casa Civil, como o deputado federal Aloysio Nunes Ferreira, que vai para Secretaria Geral da Presidência, são íntimos do presidente do Congresso.
"O presidente pôde escolher livremente o ministério e escolheu os ministros que quis", disse ACM, após o discurso de FHC.
O governador Mário Covas também teve, em parte, seus desejos atendidos na reforma.
FHC demitiu o ministro da Justiça, Renan Calheiros (PMDB-AL), que era criticado em público por Covas. A vitória do tucano paulista só não foi completa porque FHC não tomou nenhuma providência para reduzir a influência de ACM no governo.

Perdedores
Já o PMDB foi desdenhado por FHC, pois o presidente nacional peemedebista, senador Jader Barbalho (PA), não foi procurado nenhuma vez para opinar sobre a reforma ministerial.
Como comparação fica o fato de FHC ter chamado o presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC), para uma conversa na última segunda-feira no Palácio da Alvorada.
O encontro durou até meia-noite, e teve também a participação de outro cacique pefelista, o vice-presidente da República, Marco Maciel (PE).
Do ponto de vista da sua extensão, a reforma política acabou sendo menor do que os tucanos apregoavam nos bastidores.
O presidente vai continuar com o mesmo número de ministérios, 20 (extinguiu um extraordinário, o de Projetos Especiais, e transformou uma secretaria especial, a de Políticas Regionais, em ministério), o mesmo número de ministros, 24, e reduziu de 7 para 4 as secretarias de Estado.
A posse coletiva dos oito novos ministros (dentre os que entram ou trocam de pasta) acontecerá ao meio-dia de segunda-feira, no Palácio do Planalto.
O único que não tomará posse é Fernando Bezerra, pois seu ministério precisa ainda ser criado por medida provisória. Pelas regras das MPs, o Congresso -que está em recesso- seria automaticamente convocado se FHC tomasse essa decisão agora.
O Palácio do Planalto não informou o que acontecerá com os técnicos do governo que ocupavam cargos de secretários de Estado e que perderam suas funções com a extinção das pastas.

Último impasse
Fernando Bezerra, que era líder do governo no Senado, se mostrou relutante em aceitar o novo ministério da Integração Nacional -que antes era uma secretaria especial ligada à Casa Civil- porque a elevação de status teve apenas o caráter de acomodamento partidário para acalmar o PMDB, que perdeu a pasta da Justiça.
Bezerra queria poder administrar mais recursos, como os do Basa (Banco da Amazônia) e do Banco do Nordeste. Não conseguiu, por resistência do ministro Pedro Malan (Fazenda), que os administra hoje.
O senador só obteve de FHC a promessa de que, "numa etapa posterior", essas instituições possam ser transformadas em agências de desenvolvimento regional, embora não tenha afirmado se ficariam sob sua responsabilidade.
Após ficar uma hora e meia reunido no Palácio da Alvorada com o presidente, para não demonstrar uma derrota, apesar de seu semblante revelar o contrário, o futuro ministro da Integração Nacional saiu dizendo que havia aceitado o cargo "dentro de determinadas condições".
Segundo Bezerra, uma delas seria administrar os fundos constitucionais (do Centro-Oeste, do Nordeste e da Amazônia Legal), que movimentam cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Só que esses fundos já são administrados pela Secretaria de Política Regional, que ele irá suceder.


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