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São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2003

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CÂMARA OCULTA/OUTRO LADO

Presidentes de comissões permanentes assumem que alguns CNEs atuam fora de suas áreas e de Brasília

Deputados dizem que "todos trabalham"

DA AGÊNCIA FOLHA

DO ENVIADO A BRASÍLIA

Para o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), todos os CNEs da Comissão de Legislação Participativa, que ele preside, trabalham para ela, em Brasília ou nos Estados. "Todos estão sob a minha responsabilidade, sem dúvida." Sobre o fato de alguns deles trabalharem fora do DF, Alves disse: "A própria nomenclatura já diz que são de características especiais, para servir ao presidente da comissão e difundi-la pelo país". Corauci Sobrinho (PFL-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, disse que todos os CNEs lotados na seção "trabalham".
Givaldo Carimbão (PSB-AL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, declarou que "alguns CNEs estão fazendo trabalhos importantes fora de Brasília, ajudando em investigações, trazendo informações para a comissão, o que eu acho legítimo. Mas é verdade também que cedemos alguns funcionários para outros colegas deputados que nos pedem. Isso faz parte do jogo político. Concordo que nem sempre os parlamentares fazem uso correto, ético, desses servidores. Eu fui ao presidente João Paulo [Cunha] e disse que não é possível que as funções dos CNEs sejam desviadas. Pedi ao presidente para fazer uma conscientização entre os parlamentares para acabar com essa prática, que é ruim para a Casa".
Pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) declarou que dos 11 comissionados da seção que preside, dez estão em Brasília e um trabalha para ele, prestando assessoria para a comissão, em Campo Grande (MS).
"Admito que há uma pessoa fora de Brasília, em meu Estado, mas prestando assessoria para trabalhos da comissão. Ele nos ajuda com os sindicatos, com as cooperativas. Cada um dos CNEs tem funções determinadas dentro da comissão e tem afinidade com a agricultura. Não há nenhum caso de gente que esteja fazendo trabalho político", disse Moka.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Átila Lins (PPS-AM) confirmou que nem todos os CNEs lotados na comissão que preside -da Amazônia e de Desenvolvimento Regional- prestam serviços ao órgão. Sete dos dez funcionários estão cedidos para parlamentares do PPS e de outros partidos.
Cléber Cavalcante, chefe de gabinete do presidente da Comissão de Segurança Pública, Moroni Torgan (PFL-CE), disse que um grupo de "cinco ou seis" CNEs foi designado para formar um "grupo de investigação", que vai trabalhar em outra sala da Câmara, fora da comissão.
O deputado Enio Bacci (PDT-RS), da comissão de Direitos Humanos, afirmou que, com exceção de quatro CNEs cedidos ao seu partido, "todos trabalham na comissão". Léo Alcântara (PSDB-CE) não quis dar informações sobre os CNEs que atuam na Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Informou que só a direção geral da Casa poderia fazê-lo.
José Janene (PP-PR) disse que "todos trabalham" na Comissão de Ciência e Tecnologia.
A Folha não conseguiu falar com os presidentes das comissões de Viação e Transporte (Romeu Queiroz, PTB-MG), de Trabalho, Administração e Serviço Público (Luiz Medeiros, PL-SP) e de Seguridade Social e Família (Angela Guadagnin, PT-SP). Suas assessorias foram informadas do teor da reportagem na quarta-feira, mas ninguém ligou de volta até a noite de sexta-feira. (JM, EDS E RV)



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