São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2004

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Associações de magistrados criticam dados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As associações de classe dos juízes federais e trabalhistas criticaram o diagnóstico do Ministério da Justiça.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) contestou os dados sobre os magistrados da União e condenou a utilização de informações do Banco Mundial: "Também no tocante aos gastos com o Judiciário o relatório não é fiel aos números reais, pois não apresenta dados claros de comparação para afirmar o quanto efetivamente é arrecadado pela União com a atuação da Justiça federal e trabalhista, e que superam longamente seus custos".
Segundo a entidade, não foram levados em conta informações sobre juizados especiais, o número de vagas de juízes federais está errado, não houve padrões estatísticos e as remunerações de juízes utilizadas estão "provavelmente distorcidas". O presidente da associação, Jorge Maurique, que assina a nota, afirma que vai "postular que o STF [Supremo Tribunal Federal] conduza um estudo sério e competente".
Também em nota, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) diz que o estudo deixou de lado "o estoque de processos pendentes": "A estatística exibida não condiz com a realidade do volume de processos submetidos aos juízes, os quais não se encerram após a decisão proferida na fase de conhecimento".
A assessoria do Ministério da Justiça informou que usou dados oficiais disponíveis nos sites dos tribunais, no Banco de Dados Nacional do Poder Judiciário e no Conselho de Justiça Federal.


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