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Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo na última terça

O envolvimento de deputados e senadores na campanha eleitoral esvaziou o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas espalhadas pelos Estados.
Em Brasília, Câmara e Senado vivem "recesso branco". Os congressistas trocaram a capital pela campanha em suas bases eleitorais. As ausências estão autorizadas por um acordo dos líderes com os presidentes das duas casas, Aécio Neves e Ramez Tebet, que também fazem campanha.
Votações, só em caso de urgência. Neste mês o Senado até realizou sessões deliberativas. Na Câmara só houve discursos. Na quarta-feira passada, dia de maior movimentação em tempos de votação, o plenário era ocupado por estudantes de Samambaia (cidade-satélite de Brasília).
O esvaziamento se repete nas Assembléias. Em São Paulo, os líderes de cada bancada têm feito acordos para votar "pacotes" com os principais projetos. O número de sessões ordinárias caiu de cinco para três por semana.
No Paraná, houve tentativa de punir as ausências, descontando as faltas dos salários dos deputados, mas a medida não foi bem recebida pelos políticos.
A punição foi adotada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), que resolveu reduzir de quatro para duas as sessões da casa durante a campanha eleitoral, mas condicionou as ausências ao corte dos salários dos faltosos. A maioria não seguiu a recomendação.
Os 54 deputados estaduais paranaenses recebem salário bruto de R$ 6.280. A cada falta, R$ 670 são descontados. Não houve alteração, porém, nos R$ 7 mil adicionais que os parlamentares recebem como "ajuda de custo" de despesas de gabinete.
Os descontos anunciados provocaram protestos. Para Geraldo Cartário (PSL), trata-se de "é demagogia em véspera de eleição". Luciana Rafagnin (PT) foi a única a ter salário integral. "O desconto é péssimo, mas pelo menos a campanha vai bem", disse Irineu Colombo (PT), que teve descontada mais da metade do salário.
Na Assembléia do Pará, as sessões foram reduzidas de quatro para duas por semana por causa das eleições. Dos 41 deputados, apenas um não concorre a algum cargo nestas eleições.
Por conta do redução das sessões em 50%, os deputados deixaram de votar o pedido de abertura de uma CPI que investigaria o crime organizado no Estado.
Em Pernambuco, os deputados estaduais terão um dia a menos de trabalho até o fim das eleições.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, em acordo com líderes da oposição e do governo. Ficou estabelecido que as reuniões plenárias serão realizadas somente nas tardes de segunda a quarta-feira, e não mais até a quinta-feira, como ocorria.
Segundo levantamento feito pelo Departamento de Assistência Legislativa da Assembléia, o quórum médio diário durante o mês de agosto foi de 30 parlamentares. A Assembléia tem 49 deputados.
A última sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Minas Gerais ocorreu no dia 28.
O presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio (PMDB), já havia causado polêmica no meio político mineiro ao propor, meses atrás, que os deputados só participassem de votações durante um dia da semana na campanha.
A Assembléia do Ceará reduziu pela metade o número de sessões no período eleitoral -passou de quatro dias por semana para dois.
A redução não foi suficiente para os deputados comparecerem às sessões. Na última semana, não houve sessões por falta de quorum nos dois dias --apenas 3 dos 41 deputados não disputam nenhum cargo neste ano.
Ainda assim, o presidente da casa, Welington Landim (PSB), que também é candidato a governador, reconvocou os deputados para uma nova sessão na próxima terça-feira. Não há previsão de punição no caso de novas faltas.
No Amazonas, a maioria dos deputados votou a favor da redução do número de sessões de três para apenas um dia da semana, para se dedicar à campanha.
No Rio, foi mantida a agenda normal das sessões, realizadas três vezes por semana. Em agosto, só faltou quórum mínimo (36 deputados) para uma sessão.
(FÁBIO GUIBU, JOSÉ ALBERTO BOMBIG, KAMILA FERNANDES, KÁTIA BRASIL, LUIZA DAMÉ, MARI TORTATO, MAURÍCIO SIMIONATO E RANIER BRAGON)