São Paulo, sexta-feira, 17 de setembro de 2004

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OUTRO LADO

Atribuições cresceram, diz pasta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A assessoria de imprensa da Casa Civil disse que o aumento do número de cargos para assessores ocorreu em razão do crescimento das atribuições da pasta.
"Assim, frente às referidas novas demandas e à diversidade de matérias tratadas na Casa Civil em razão da sua responsabilidade pela coordenação da ação governamental, foi necessário ajustar as estruturas de suas unidades internas, especialmente nas áreas de administração, controle interno, consultoria jurídica e monitoramento da ação governamental", diz a nota enviada à Folha.
Na avaliação da Casa Civil, é "improcedente" a comparação "aritmética" do número de DAS deste governo com o que havia na gestão passada: "Essa comparação deve levar em consideração, prioritariamente, as competências atribuídas à Casa Civil nos respectivos períodos".
De acordo com a pasta, com a criação de Secretarias Especiais na estrutura da Presidência, como a da Pesca, aumentaram as atribuições da Casa Civil, que passou a dar apoio aos novos órgãos.
A pasta disse ser responsável por "atividades nas áreas de recursos humanos, controle interno, orçamento, finanças, logística, consultoria jurídica e outras" que antes estavam espalhadas por ministérios que tratavam de temas como igualdade racial e desenvolvimento econômico e social.
"Com a transferência das referidas áreas para a estrutura da Presidência da República, resultou a necessidade de reestruturação das citadas áreas de apoio", afirma a nota da Casa Civil.
A pasta encerra a nota dizendo: "Dessa forma, ante ao acréscimo das atribuições da Casa Civil em função da nova estrutura da Presidência da República estabelecendo um novo formato organizacional e, por conseqüência, um novo organograma, bem como da priorização da avaliação e do monitoramento da ação governamental, foi racionalmente revista a estrutura de cargos desta pasta".
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ontem que o aumento de secretarias vinculadas ao Planalto justifica a elevação do número de assessores. Não se manifestou, porém, em relação ao levantamento da Folha. (JD E EDS)


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