JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em um ano e meio do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Casa Civil, do ministro José Dirceu, perdeu uma subchefia, mas o número de cargos de confiança cresceu 28%. Na Presidência da República, a quantidade de assessores diretos de Lula também cresceu -de 16 para 55, entre fevereiro de 2003 e junho deste ano.
A pasta de Dirceu tinha em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, 419 assessores em cargos de confiança do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
O decreto 5.135, publicado em 7 de julho de 2004, e a portaria de 14 de setembro deste ano mostram que esse número chegou a 539 no atual governo, embora, no período, a Casa Civil tenha perdido duas subchefias e ganho uma.
Perdeu Assuntos Parlamentares e Assuntos Federativos, que, desde janeiro, passaram à Secretaria Especial de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, do ministro Aldo Rebelo. Ganhou a de Articulação e Monitoramento.
Recebem DAS assessores-chefes, assessores especiais, assessores e assessores técnicos, numa escala que varia de um a seis. Correspondem, na prática, a salários que variam de R$ 1.232 a R$ 7.575, segundo o Ministério do Planejamento. No topo da hierarquia estão os melhores salários, praticamente equiparados aos dos ministros e ao do presidente da República (cerca de R$ 8.000).
Destes atuais cargos para assessoria da Casa Civil, 92 ainda estão vagos. Numa conta aproximada, com base na distribuição dos DAS entre os assessores, o gasto mensal com salários da Casa Civil pode ser estimado em R$ 1,1 milhão, ou R$ 1,4 milhão, quando todos os cargos estiverem ocupados. Para o último mês de FHC, a estimativa aponta um gasto de R$ 1,1 milhão, em valores atualizados.
O cálculo não leva em consideração o auxílio-moradia de R$ 1.800, pago a todos os assessores não oriundos de Brasília que são DAS 4, 5 e 6. Por falta de dados, também não levou em consideração o fato de que alguns assessores, cedidos por outros órgãos, recebem entre 30% e 70% do DAS.
O número de cargos para assessores que são diretamente ligados ao presidente também aumentou em menos de um ano e meio. O decreto 4.597, de fevereiro de 2003, mostra que a estrutura de assessores ligados ao presidente tinha, na época, 16 funcionários, entre especiais, assistentes e técnicos. O número saltou para 55, segundo outro decreto, o de número 5.097, de junho deste ano.
Só o número de assessores especiais ligados a Lula quadruplicou desde o início de 2003. Eram cinco assessores especiais, com salários de R$ 7.575, em fevereiro de 2003. Agora há cargos para 20 assessores especiais, recebendo entre R$ 6.363 e R$ 7.575. O custo mensal dos salários dos assessores de Lula, estimado em R$ 70,1 mil, em 2003, passou para R$ 238,3 mil mensais, neste ano.


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