São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2008

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Mulher ganhou direito de voto na era Vargas

DA REDAÇÃO

As mulheres só conquistaram o direito de voto no Brasil em 1932, no governo de Getúlio Vargas, quando o novo "Código Eleitoral" estabeleceu, no artigo 2º, que "é eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo".
A medida já era objeto de intenso debate desde a Constituinte de 1891, na qual o voto feminino tinha sido rejeitado, entre outras razões, pelo fato de que outros países não o tinham adotado -ao que Cesar Zama respondeu: "Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação".
Em 1893 a Nova Zelândia aprovou o voto feminino. No ano seguinte a cidade de Santos (SP) concedeu o voto às mulheres, mas a lei foi revogada pelo Legislativo paulista. Projetos levados à Câmara dos Deputados em 1917 e 1921 não foram aprovados.
Em 1926, o Rio Grande do Norte estendeu o direito às mulheres. A primeira brasileira a se alistar como eleitora foi Celina Guimarães Viana, professora em Mossoró, em 1927. Ao todo, 20 mulheres se inscreveram no Estado até 1928, e 15 votaram na eleição de 15 de abril de 1928. A Comissão de Poderes do Senado, porém, julgou esses votos "inapuráveis". Mas a pressão continuou: em 1929, Alzira Soriano Souza foi eleita prefeita de Lages (RN).

Deputadas
O "Código Eleitoral" de 1932 pôs fim à discussão. Em 1933 duas mulheres foram eleitas deputadas constituintes: a médica Carlota Pereira de Queiroz, que teve 100 mil votos em São Paulo, e Almerinda Gama, eleita representante classista do Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos do Distrito Federal.
Na Constituinte de 1946, nenhuma mulher foi eleita. Em 1950, Ivete Vargas (PTB) conquistou uma cadeira por São Paulo -o que representava apenas 0,31% dos 326 deputados federais. A proporção de mulheres eleitas para a Câmara cresceu muito lentamente: em 1966 ela ultrapassou pela primeira vez a marca de 1% (seis eleitas, ou 1,49%), mas voltou a declinar nos anos seguintes. Voltou a crescer a partir de 1982 (1,67%), atingindo 5,33% em 1986 e 8,97% em 2006.
No Senado, a presença feminina começa em 1979, com Eunice Michilles (AM), suplente de João Bosco. Em 1990 foram eleitas Junia Marise (MG) e Marluce Pinto (RR). Roseana Sarney (MA) foi a primeira mulher eleita para um governo estadual, em 1994. Foi seguida por Rosinha Matheus (RJ) e Vilma Maia (RN), ambas em 2002.


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