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Tarso direciona verbas do Pronasci para seu Estado
De R$ 664,8 mi liberados desde julho, R$ 122,6 mi foram para o Rio Grande do Sul
Taxa de homicídios entre os gaúchos é menor do que a de outros Estados; ministro nega que o programa seja utilizado com fins políticos
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania), principal bandeira política do ministro Tarso
Genro (Justiça), direcionou até
o momento a maior parte de
seus recursos ao Rio Grande do
Sul -Estado no qual o gaúcho
Tarso, nascido em São Borja e
ex-prefeito de Porto Alegre, é
um dos cotados para concorrer
ao governo estadual em 2010.
À Folha, o ministro Tarso
Genro negou que o Pronasci
seja objeto de uso político.
Lançado em 2007 e com foco
no financiamento de projetos
de prevenção e combate à violência, o Pronasci destinou de
julho deste ano, quando se iniciou a liberação de recursos,
até a última semana R$ 664,8
milhões para 16 Estados, em
convênios com os executivos
estaduais e também diretamente com as prefeituras.
Antes desta data, a verba repassada aos municípios e Estados para projetos relacionados
à segurança pública era do
Fundo Nacional de Segurança
Pública e do Fundo Penitenciário Nacional. O Rio Grande do
Sul foi o Estado que neste período mais recebeu verbas: R$
122,6 milhões. De cada R$ 10 liberados pelo Pronasci às 16
unidades federativas, R$ 1,80
ficará no Estado de Tarso.
O levantamento da Folha,
que somou os convênios dos
governos estaduais e municipais, foi feito a partir de números repassados pelo Ministério
da Justiça, responsável pelo
Pronasci. O programa, em fase
de implementação, é uma parceria da União com Estados
(18) e municípios (84).
Entre os seis Estados mais
agraciados, contudo, o Rio
Grande do Sul é o que tem a
menor taxa de homicídios por
100 mil habitantes, segundo
dados de 2005 da pasta, que foram usados para subsidiar a
implementação do programa.
O Rio de Janeiro vai receber
R$ 94,2 milhões do Pronasci.
Mas, comparadas as taxas de
homicídio dos dois Estados, as
do Rio são maiores: 47,8 ante
19,5 do Rio Grande do Sul.
Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também
têm taxas de homicídios mais
elevadas. Eles, respectivamente, completam a lista dos seis
Estados mais agraciados com
verbas do Pronasci.
O levantamento da reportagem, contudo, foi questionado
por Ricardo Teixeira, coordenador do programa. Ele cita,
como justificativa, o índice de
homicídios na região metropolitana de Porto Alegre, que é
maior (29) do que a média nacional (27,3).
Mas, das regiões metropolitanas dos seis Estados que lideram o ranking, todas têm taxa
de homicídios superior à do
Rio Grande do Sul. A região
metropolitana do Recife, por
exemplo, uma das mais violentas do país, tem um índice quase duas vezes e meio maior que
o de Porto Alegre -71,3 mortes
por 100 mil habitantes. Pernambuco, porém, vai receber
do Pronasci menos da metade
da verba até agora destinada ao
Rio Grande do Sul.
Dos 13 municípios gaúchos
que firmaram convênio com o
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,
12 são administrados atualmente por prefeitos de partidos da base do governo Lula
-cinco deles são do PT.
A exceção é Canoas, cidade
administrada pelo PSDB, partido de Yeda Crusius, atual ocupante do Palácio Piratini.
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