DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo) e vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Fábio de Salles Meirelles, afirmou ontem que as propostas do governo federal para o Plano Nacional de Reforma Agrária são "conflituosas, prejudiciais e desestimulantes à classe produtora rural".
Segundo Salles Meirelles, o plano "revela uma clara intenção desapropriatória" e "poderá agitar reações no campo de todos os matizes", além de provocar queda na produção agrícola.
Com o anúncio do plano, no mês passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ganhou uma promessa de trégua temporária do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e elogios da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), órgão máximo da Igreja Católica no Brasil e um dos principais atores na história de organização dos trabalhadores rurais no país.
Até 2006, segundo o projeto inicial, o governo pretende assentar 400 mil famílias. Ainda de acordo com o plano, 130 mil receberão crédito fundiário e 500 mil terão suas terras tituladas.
As críticas foram enviadas pelo ruralista a sindicatos rurais patronais de São Paulo -representados pela Faesp-, que atingem, ele afirma, cerca de 500 municípios do Estado.
Salles Meirelles diz acreditar que o objetivo do projeto apresentado pelo governo federal -que ainda está recebendo representantes de ruralistas e sem-terra para discutir modificações- é "facilitar" a desapropriação de terras, mesmo produtivas.
Duas modificações propostas pelo projeto são as mais duramente criticadas pelo presidente da Faesp. A primeira é a que equipara os desrespeitos trabalhistas e ambientais à improdutividade como condição para a desapropriação de terras. Atualmente, a desapropriação é feita primordialmente em função da improdutividade da terra.
O segundo ponto criticado por Salles Meirelles é o que modificaria o índice que mede a utilização da terra, elevando a exigência de produtividade. Isso, ele diz, "pode transformar terras atualmente consideradas produtivas em improdutivas". "O governo quer avançar com maior facilidade nas terras que estão produzindo", declara Salles Meirelles.
Ele acusa o governo de ser "insensível e imprudente" nas medidas propostas. "São papéis que estão sendo feitos no gabinete, em Brasília, sem nenhum conhecimento da realidade nacional." (RAFAEL CARIELLO)


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