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85% dos projetos aprovados pelos
deputados são do governo federal
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal foi o autor de
85% dos principais projetos aprovados neste ano pelo plenário da
Câmara dos Deputados. O índice,
superior aos 57% registrados em
2003, é explicado pelo aumento
da edição de medidas provisórias
por parte do Palácio do Planalto e
pela diminuição da aprovação de
projetos de lei, normalmente elaborados pelos congressistas.
Das 126 principais propostas
votadas e aprovadas (a conta não
inclui decretos legislativos e projetos de resolução), apenas 19 não
foram elaboradas pelo Executivo.
O balanço de 2004 divulgado
ontem pela Câmara mostra que
os deputados aprovaram 88 medidas provisórias, contra 57 em
2003, primeiro ano de governo de
Luiz Inácio Lula da Silva. As MPs
têm força de lei.
O excesso de MPs foi motivo de
crítica de oposicionistas e governistas, que disseram não ver em
muitas delas nem urgência nem
relevância, critérios constitucionais para a edição das medidas.
Entre outras coisas, o governo
editou e a Câmara aprovou MPs
que reestruturavam carreiras do
funcionalismo, que reaplicavam
recursos do Executivo e que autorizavam ajuda a outros países.
Já os projetos de lei, projetos de
lei complementar e propostas de
emenda à Constituição aprovadas
somam 38, contra 82 do ano passado. Dos 38, metade são propostas de iniciativa do Executivo.
Recesso branco
A explicação dos governistas
para a redução de 82 para 38 é que
as eleições municipais causaram
uma espécie de recesso branco
entre agosto e outubro deste ano.
Além disso, eles dizem que as
MPs foram responsáveis por parte dos problemas, já que elas evitam qualquer outra votação caso
não sejam analisadas em 45 dias
após sua edição.
O fato é que a baixa aprovação
de projetos de lei se deu também
devido à rebelião que o governo
enfrentou durante boa parte do
ano por parte dos partidos aliados
PMDB, PTB, PP e PL, que cobravam maior liberação de recursos
para as emendas que eles fizeram
ao orçamento.
Os 19 projetos aprovados que
não são de autoria do Executivo
tiveram a seguinte origem: seis
são do Senado, cinco da Câmara,
cinco do Judiciário, um do Tribunal de Contas da União, um da
Procuradoria Geral da República
e um de iniciativa popular.
Já as sessões solenes no plenário, realizadas para homenagens
específicas, caíram de 72 em 2003
para 52 neste ano.
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