FABIANO MAISONNAVE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul deve provocar uma reviravolta na pequena Juruena, cidade da fronteira agrícola de Mato Grosso a cerca de 900 km ao norte de Cuiabá. Parte do município de cerca de 5.000 habitantes está dentro de uma área de 20 mil hectares cuja venda foi considerada fraudulenta pelo juiz Sideni Soncini Pimentel, da 7ª Vara Cível de Campo Grande.
O processo refere-se à execução de uma dívida do secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, que foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar um débito com o fazendeiro Antônio Morais dos Santos.
A origem da dívida é um contrato de arrendamento de 4.000 vacas, celebrado em 1990 entre uma das empresas de Meirelles e o fazendeiro. Para saldar a dívida, Meirelles, que coordenou a campanha de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), hipotecou duas fazendas localizadas em Bonito (MS).
Santos alegou no processo que as duas fazendas são insuficientes para o pagamento da dívida, que, segundo ele, chegava a R$ 20.371.829,40 no final de dezembro. Em razão disso, o fazendeiro indicou a penhora da área de 20 mil hectares, localizada na região de Juruena.
O juiz concordou com a penhora, mas a área já havia sido vendida e por isso foi considerada fraudulenta. Com a decisão judicial, estão anuladas todas as vendas que Meirelles fez nessa área após a contração da dívida, em 1990.
Em entrevista à Agência Folha, o advogado de Meirelles informou que recorrerá da decisão (leia texto ao lado).
O juiz também intimou Santos a fornecer à Justiça o endereço de todos os ocupantes da área de 20 mil hectares a ser penhorada dentro de um prazo de dez dias para que eles sejam notificados, o que pode incluir a maioria dos moradores da cidade.

"Problemas seríssimos"
Em entrevista à Agência Folha, o presidente da Câmara de Juruena, Odival Javorski (PSDB), afirmou que desconhecia o processo. O vereador, no entanto, disse que existem "problemas seríssimos" em lotes vendidos por Meirelles.
"Nós, vereadores, tentamos fazer um levantamento, mas a coisa é tão complexa que nós passamos para um auditor para ver todas as pendências", afirma.
Javorski culpa o secretário pela estagnação do município. "Juruena não cresceu muito por causa da empresa dele, que vendia lotes a um preço absurdo", disse o vereador tucano.
O vereador, que também é dono de um escritório de contabilidade, prevê que a decisão judicial vai piorar ainda mais a imagem de Meirelles. "Isso vai dar uma revolta muito grande aqui."


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