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São Paulo, sábado, 18 de janeiro de 2003

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Deputados querem ajuda do Coaf

ANA PAULA GRABOIS
DA FOLHA ON LINE
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

A comissão criada pela Assembléia Legislativa do Rio quer ajuda do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, para descobrir se há outras contas no exterior em nome dos fiscais investigados sob suspeita de enviar ilegalmente dinheiro para a Suíça.
O advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, representante da deputada Heloneida Studart (PT) na comissão, disse que o grupo irá a Brasília formalizar a parceria, até agora informal, com o Coaf.
A comissão de deputados já sabe que uma pessoa identificada como Herry Roselberg é representante no Rio do banco suíço Discount Bank and Trust Company -para o qual o dinheiro teria sido enviado- e do Scontinvest Equity Fund Management Company, de Luxemburgo, paraíso fiscal europeu.
O deputado estadual Carlos Minc (PT) disse que pedirá informações sobre empréstimos concedidos pelo Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social), uma linha de crédito da Secretaria Estadual de Fazenda para grandes empresas.
Segundo Minc, as empresas tinham autorização legal para retirar antecipações de 75% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de importação a pagar. Havia empréstimos superiores a R$ 1 bilhão, com taxas de juros de 3% ao ano.
Quem calculava o valor do ICMS, segundo Minc, eram auditores da Receita, fiscais da Inspetoria de Grandes Contribuintes e funcionários da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro).
"Pode ter começado aí a atuação desse grupo do Silveirinha", disse. Segundo Minc, é possível que o grupo tenha de 15 a 20 fiscais. Pode haver também, disse, mais contas no exterior, tanto em nome das pessoas hoje investigadas como de outras. O deputado quer criar um disque-denúncia em auxílio à CPI a ser criada na Assembléia para apurar o caso.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio Vicente da Costa Júnior, disse que empresários dispostos a relatar extorsões poderão colaborar com as investigações, recebendo em troca o perdão judicial. "É o que chamamos de delação premiada. É uma eventualidade, não um direito."


Colaborou HENRI CARRIÈRES, da Sucursal do Rio


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