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O presidente da Câmara, João Paulo (PT), e Lula na sessão de abertura do Congresso Nacional

Em discurso na reabertura dos trabalhos do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a atenção para a ameaça de guerra e de volta da inflação ao preparar terreno para medidas duras, como um provável aumento dos juros amanhã, que ele não mencionou diretamente.
"Teremos tempos difíceis pela frente. O mundo entrou em um período de maiores incertezas", previu Lula, em referência à provável guerra dos EUA contra o Iraque. O cenário grave serviu também para reforçar o apelo de união nacional dirigido aos deputados e senadores, que terão pela frente o debate das reformas tributária e previdenciária.
No texto de 254 páginas da mensagem ao Congresso, Lula reitera a proposta original do PT para a reforma da Previdência, ao defender um regime único para o setor privado e os servidores públicos, com teto equivalente à maior aposentadoria paga pelo INSS (hoje, de R$ 1.561).
Recheado de frases de efeito, o discurso procurou defender a política econômica dos primeiros 48 dias de governo, em que foram promovidos aumento dos juros, elevação da meta de superávit primário e o corte de R$ 14,1 bilhões no Orçamento, grande parte dele na área social. Foram medidas duras, reconheceu o presidente, adotadas tendo em vista o risco de retorno do "vírus da inflação".
"A estabilidade da moeda encontra-se ameaçada. O vírus da inflação voltou a ser uma ameaça real para o organismo econômico brasileiro", declarou o presidente. Dando a senha para o provável novo aumento das taxas de juros amanhã pelo BC, Lula afirmou que "medidas duras como essas durarão o tempo necessário."
Mesmo com o chamado ao realismo econômico, Lula procurou reafirmar o componente social de seu governo. Disse que combater a inflação não é um fim, mas "precondição para o crescimento da economia em bases sustentadas".
Lula fez ainda referência a sua origem e a seu estilo informal. "Como nordestino curtido na escola da vida, sou um homem acostumado a falar com franqueza e de coração aberto. (...) Se não me tranco em palácio, se abraço as pessoas sempre que posso, é porque meu sentimento de esperança só vale a pena se a relação entre os seres humanos estiver baseada na verdade."
Foram 21 minutos de discurso. Lula foi interrompido nove vezes por palmas, em geral, tímidas -exceções foram os trechos em que defendeu a paz e reiterou que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social não tirará poder do Congresso.

 

AUSTERIDADE - "Estamos fazendo enorme esforço para conduzir o país por uma transição criteriosa e segura, compromisso que assumi na Carta ao Povo Brasileiro, lançada em junho do ano passado, e em meu programa de governo. Esse esforço vem dando frutos importantes desde o período da transição, com a queda do dólar e do risco-Brasil e, em janeiro, com a reabertura das linhas de créditos internacionais, que haviam sido reduzidas praticamente a zero no final do ano passado. (...) Temos plena consciência da dureza do contingenciamento orçamentário feito na última semana. A determinação de fazer um superávit primário de 4,25% do PIB é indispensável para impedir que a dívida pública cresça, como aconteceu nos últimos anos. Quero, hoje, reafirmar que medidas como essa durarão o tempo necessário."

GUERRA - "Teremos tempos difíceis pela frente. O mundo entrou em período de maiores incertezas. A situação internacional se agravou com o anúncio de uma nova guerra, o que já está produzindo consequências dolorosas para a economia mundial. (...) Essa nova instabilidade vem somar-se à difícil situação que herdamos. A cotação do dólar voltou a subir em relação ao real, e o risco-Brasil parou de cair. São mais pedras no nosso caminho, que temos que remover, e vamos remover, com as políticas adequadas que temos adotado, com dedicação e aumento da nossa coesão social."

CRISE ECONÔMICA - "A estabilidade da nossa moeda encontra-se ameaçada. As pessoas assistem inquietas à diminuição do poder de compra de seus salários, com a alta de muitos preços. O vírus da inflação voltou a ser, desde o final do ano passado, uma ameaça real para o organismo econômico brasileiro. O câmbio permanece instável e distorce nosso sistema de preços internos."

ESPERANÇA - "Venho ao Congresso Nacional com o mais nobre dos sentimentos que aprendi em toda a minha trajetória de vida de de luta. O sentimento de que não importa quantas pedras a gente tenha pelo caminho, é preciso sempre manter o olhar no futuro e na esperança. O sentimento de que é preciso acreditar no ser humano e na sua capacidade de realização em qualquer circunstância, com o vento a favor ou com o vento contra."

REFORMA TRIBUTÁRIA - "O Brasil precisa de uma reforma que desonere o investimento produtivo e o trabalho, que simplifique os mecanismos de arrecadação e estimule o aumento da produtividade e da competitividade externa da nossa economia, melhorando a distribuição de renda.(...) É preciso reduzir os espaços para a tão problemática guerra fiscal, buscando uma convergência capaz de harmonizar as relações no interior da Federação."

REFORMA PREVIDENCIÁRIA - "Temos que garantir um sistema justo e sustentável, que assegure o pagamento das aposentadorias e pensões das atuais e das futuras gerações. Se o custeio do sistema não for devidamente equacionado, muito em breve não haverá dinheiro para pagar pensões, benefícios e aposentadorias."

CONSELHO X CONGRESSO - "Tenho certeza de que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que instalamos na semana passada, terá importante papel a cumprir. Esse Conselho é um órgão de assessoramento do presidente, a exemplo do que ocorrem em várias das maiores democracias do mundo. Mas não vai, em hipótese alguma, substituir nem tampouco relativizar o poder do Congresso Nacional."

CRISE SOCIAL - "Vivemos uma aguda crise social, educacional e de segurança pública, sobretudo nas grandes metrópoles brasileiras. Como podemos ficar indiferentes quando vemos parte preciosa da nossa juventude ser arrastada para o mundo do crime e da marginalidade social? Como podemos continuar indiferentes quando vemos todos os dias adolescentes matarem ou serem mortos pelo país afora? Como podemos permanecer indiferentes à sistemática destruição dos laços familiares em nossa sociedade, sobrecarregando principalmente as mães? Como podemos ser indiferentes aos mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem abaixo da linha de pobreza? Como ficar indiferente quando o mundo, que precisa de paz, se vê ameaçado pelo risco iminente de uma guerra? A sociedade brasileira, para o nosso orgulho, não está indiferente. Ao contrário. Está mobilizadíssima."

UNIÃO NACIONAL - "Esta é a hora de cada brasileiro e brasileira pensar menos em si mesmo e mais no país... Louvável tem sido a conduta política dos governadores e governadoras, prefeitos e prefeitas, de todos os partidos, que vêm colocando seus compromissos com a nação acima de seus interesses particulares. (...) Temos desafios de ordem econômica e social tão complexos, tão graves, que por si só exigiriam a união de todos nesta Casa e no país."

HERANÇA - "A fonte de nossas dores de cabeça é que os governos anteriores se endividaram cada vez mais, num círculo vicioso de empréstimo novo para pagar dívida velha e juro alto para remunerar credores cada vez mais desconfiados. Meu governo tem entre seus principais compromissos o de realizar (...) reformas que promovam soluções estruturais e duradouras para o nosso país."


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