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CASO SILVEIRINHA
Para magistrado, bancos podem ter participado de esquema
Corregedor da Receita aponta "quadrilha" de fiscais no Rio
MURILO FIUZA DE MELO
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, afirmou
ontem que o relatório sobre a movimentação financeira de três dos
cinco fiscais de renda do Rio investigados por supostas contas
bancárias ilegais na Suíça mostra
que há "indícios de um esquema
organizado em quadrilha para
roubar o Estado".
Leão afirmou também que trabalha com a hipótese da participação de bancos no suposto esquema de corrupção comandado
pelos fiscais do Rio.
O relatório, ao qual a Folha teve
acesso, mostra que os fiscais Rodrigo Silveirinha Corrêa, Carlos
Eduardo Pereira Ramos e Júlio
César Nogueira mantiveram R$
38,94 milhões em movimentação
bancária e aplicações financeiras
entre 1997 e 2002.
"São movimentações milionárias, absolutamente incompatíveis com os rendimentos de fiscais estaduais. O relatório reúne
provas que, para a Corregedoria
da Receita, configuram crime
contra a administração pública,
enriquecimento ilícito e sonegação fiscal", disse Leão, ao desembarcar de manhã no Rio, onde entregou uma cópia do documento
ao Ministério Público Federal.
Ex-subsecretário de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999 a abril de
2002), Silveirinha é suspeito de
comandar o suposto esquema de
corrupção. Ele, Pereira Ramos,
Nogueira e mais dois fiscais, além
de seis auditores federais, seriam
titulares de depósitos na Suíça no
valor total de US$ 36 milhões.
As movimentações no Brasil
ocorreram em bancos privados,
alguns com sede no exterior, e no
Banerj, comprado pelo Itaú em
1997. Leão não descarta a hipótese
de participação de bancos no esquema, uma vez que parte do dinheiro dos fiscais aplicado em
fundos de renda fixa foi sacada
sem passar pela conta corrente,
ferindo a legislação.
"Provavelmente eles [os fiscais]
tentaram esconder a movimentação milionária, não recolhendo a
CPMF para que a Receita Federal
não tivesse conhecimento do
montante", disse.
O relatório da Corregedoria da
Receita mostra ainda que Pereira
Ramos recebeu da Secretaria de
Fazenda um benefício a título de
serviços prestados. Em 1996, ele
ganhou R$ 2,3 milhões. No ano
seguinte, mais R$ 4 milhões. Assim como os demais funcionários
públicos do Rio, porém, Pereira
Ramos tem seu salário pago pela
Secretaria de Administração.
Os fiscais alegam que o dinheiro
movimentado em suas contas é
oriundo da chamada "cota-parte", criada por uma lei estadual
em vigor desde 1990 que lhes garante o recebimento de 30% sobre
multas aplicadas. No entanto, o
secretário de Administração no
governo Marcello Alencar (1994 a
1998), Augusto Werneck, se disse
"surpreso" com o fato e afirmou
que jamais o Estado pagou um
benefício tão alto para um fiscal.
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