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Incra quer
"privatizar"
assentamento
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)
em Mato Grosso do Sul propõe
que empresas privadas do ramo
de armazenagem, beneficiamento de grãos e construção de poços
administrem o assentamento que
será criado para 2.618 famílias na
segunda parte da fazenda Itamarati, em Ponta Porã (340 km de
Campo Grande).
Outra proposta é que os trabalhadores rurais não recebam mais
o título de propriedade.
A terra, dessa forma, continuaria sendo permanentemente da
União, evitando a venda de lotes,
como chega a ocorrer com até
30% dos assentados no Estado.
As informações são do procurador regional do Incra Antônio
Augusto Ribeiro de Barros. Ele está encarregado de elaborar um
parecer jurídico que permita ao
Incra de Mato Grosso do Sul criar
o assentamento com as inovações
consideradas inéditas no país.
O parecer deverá ser levado à
Procuradoria Geral do Incra em
Brasília. "É coisa para ontem",
afirmou Barros, que ainda não
tem data para concluir o estudo.
Barros disse acreditar que as
empresas devam passar a administrar o assentamento após vencer concorrência pública.
"O principal problema dos assentamentos é a falta de assistência técnica, que as empresas poderão suprir em exploração societária [com os trabalhadores rurais]", afirmou Barros.
A iniciativa privada também investiria na abertura de poços, na
construção de armazéns e na
compra de sementes e insumos,
além de cuidar dos contratos comerciais para venda de grãos, segundo o procurador.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) criticou a proposta.
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