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ELEIÇÕES 2006/MÁQUINA PÚBLICA
Governo Lula distribui TVs e rádios educativas a políticos
Entre os contemplados estão os senadores Magno Malta, do PL, e Leonel Pavan, do PSDB
Desde 2003, de cada três concessões de rádio, uma foi parar nas mãos de pessoas com interesses eleitorais; fundações ocultam donos
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O governo Lula reproduziu
uma prática dos que o antecederam e distribuiu pelo menos
sete concessões de TV e 27 rádios educativas a fundações ligadas a políticos. Também foi
generoso com igrejas: destinou
pelo menos uma emissora de
TV e dez rádios educativas a
fundações ligadas a organizações religiosas.
Esse fenômeno confirma a
afirmação de funcionários graduados do Ministério das Comunicações de que, no Brasil, a
radiodifusão ""ou é altar ou é palanque".
Entre políticos contemplados estão os senadores Magno
Malta (PL-ES) e Leonel Pavan
(PSDB-SC). A lista inclui ainda
os deputados federais João Caldas (PL-AL), Wladimir Costa
(PMDB-PA) e Silas Câmara
(PTB-AM), além de deputados
estaduais, ex-deputados, prefeitos e ex-prefeitos (veja quadro na pág. A5).
Em três anos e meio de governo, Lula aprovou 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Levando em
conta somente as concessões a
políticos, significa que ao menos uma em cada três rádios foi
parar, diretamente ou indiretamente, nas mãos deles.
Fernando Henrique Cardoso
autorizou 239 rádios FM e 118
TVs educativas em oito anos.
No final de seu segundo mandato, a Folha, em levantamento semelhante, comprovou que
pelo menos 13 fundações ligadas a deputados federais receberam TVs, desmentindo a
promessa que ele havia feito de
que colocaria um ponto final
no uso político das concessões
de radiodifusão.
FHC acabou com a distribuição gratuita de concessões para
rádios e TVs comerciais -passaram a ser vendidas em licitações públicas-, mas as educativas continuam sendo distribuídas gratuitamente a escolhidos pelo Executivo.
Antes de FHC, os políticos
recebiam emissoras comerciais. No governo do general
João Baptista Figueiredo (1978
a 1985), foram distribuídas 634
concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas
foram para políticos.
No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome
de ""laranjas".
Fachadas
A Folha pesquisou em cartórios e promotorias de Justiça a
origem de cerca de metade das
fundações atendidas no governo Lula. O número de emissoras dadas a políticos pode ser
maior porque parte das fundações existe apenas no papel.
A Fundação Dona Dadá, presidida pela mulher de Magno
Malta, por exemplo, tem como
endereço o escritório do senador, em Vila Velha. A rádio foi
aprovada pelo ministro Hélio
Costa em abril.
A Fundação Rodesindo Pavan, que recebeu uma rádio em
Balneário Camboriú (SC), em
2004, é presidida pela mulher
do senador Leonel Pavan, segundo a documentação existente no Senado. Malta e Pavan
não comentaram o assunto.
A identificação dos políticos
é difícil porque eles não aparecem diretamente como responsáveis pelas fundações,
mas se fazem representar por
parentes, assessores e cabos
eleitorais.
O deputado federal João Caldas (PL-AL) é um desses casos.
Ele criou a Fundação Quilombo, em Alagoas, e recebeu licença para uma rádio FM educativa em Maceió, em dezembro do ano passado. No governo FHC, a fundação recebeu
uma TV educativa em Maceió e
cinco emissoras de rádio no interior do Estado.
Oficialmente, as rádios não
pertencem a João Caldas, mas
à Fundação Quilombo. No site
do ministério, consta o nome
de uma ex-assessora dele, Maria Betania Botelho Alves, como presidente. Caldas diz que
não tem rádios e que a ex-assessora já deixou a entidade.
No entanto, empresários alagoanos afirmam que ele é dono
da rede de rádios educativas
Farol Sat. Funcionários da Farol Sat, em Maceió, também o
apontam como proprietário.
Caldas admite que é um dos
instituidores da fundação. Ele
disse à Folha que o envolvimento de políticos com a radiodifusão acontece em todo o
país. ""Não acredito que isso
mude. As pessoas mais influentes são as que têm meios de comunicação, como ACM na Bahia, Orestes Quércia em São
Paulo e a família Sarney no Maranhão. Comunicação dá voto."
Ministros
Os três ministros que chefiaram a pasta das Comunicações
no governo Lula -Miro Teixeira (PDT), Eunício de Oliveira
(PMDB) e Hélio Costa
(PMDB)- aprovaram quantidades parecidas de rádios.
Foram 23 autorizadas por
Teixeira, 25 por Costa e 31
por Oliveira. Os três sustentam
que não sabiam do elo das
fundações com políticos, mas,
curiosamente, todos reclamam
da pressão constante dos
parlamentares reivindicando
novas outorgas.
As concessões de TV são
dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são
aprovadas pelo ministro, por
portaria. As concessões de
TV são por 15 anos, renováveis,
e as de rádio, por 10 anos,
também renováveis.
Colaboraram PAULO PEIXOTO , da Agência Folha em Belo Horizonte, KAMILA FERNANDES ,
da Agência Folha em Fortaleza, e LILIAN
CHRISTOFOLETTI , da Reportagem Local
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