DA SUCURSAL DO RIO

Político mineiro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou oito concessões de TVs educativas em seu Estado desde que assumiu o cargo, em 8 de julho de 2005. Repete, embora em menor escala, o comportamento de outro mineiro, Pimenta da Veiga (PSDB), que ocupou a pasta no governo FHC e distribuiu TVs a aliados políticos em MG.
Como senador, Costa atuou para agilizar a aprovação de, pelo menos, três processos que ele mesmo concretizou no executivo. Suas intervenções estão registradas no protocolo do Ministério das Comunicações. Ele enviou ofícios em favor de fundações em Patrocínio, Passos e Curvelo (todas em MG). Também autorizou concessões de TV nas cidades mineiras de Mateus Leme, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Caxambu e São Lourenço.
A TV de Patrocínio foi dada à Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias, ligada ao prefeito Júlio Elias (PP), aliado do ministro. Costa não negou os laços políticos, mas afirmou que atendeu à fundação porque ela atua há mais de 15 anos como retransmissora, o que lhe daria direito de se tornar geradora.
O ministro disse que os outros dois casos que defendeu como senador referem-se também a repetidoras de canais educativos que estão no ar há muitos anos. Ele afirma que não houve privilégio político.
Há, porém, dezenas de retransmissoras de TVs educativas em situação semelhante e não são atendidas. A aprovação demora, em média, dez anos.
A Fundação Jorge Elias e o prefeito de Patrocínio, Júlio Elias, estão sob investigação do Ministério Público. Em 2005, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei proposto pelo prefeito para repassar R$ 180 mil à fundação, da qual foi presidente. Com a reação do promotor, o prefeito, que diz não ter cometido improbidade, recuou. O repasse foi cancelado.
A concessão de Curvelo foi para a Fundação Nelson Rocha. Costa, que nega o critério político, disse que não conhecia os responsáveis pela entidade e que buscou referências com o deputado federal Virgílio Guimarães, natural da cidade.
No caso da fundação Vivaldo Piotto, de Passos, o ministro disse conhecer os responsáveis.
Costa defende publicamente que concessões de TVs educativas só sejam dadas a fundações ligadas a universidades. Os casos não se enquadram no perfil.
Questionado, negou haver incoerência. ""Se dei parecer favorável como senador, como poderia, como ministro, dizer que estava errado?" (EL)


Texto Anterior: Eleições 2006/Máquina pública: Ministros negam motivação política para concessões
Próximo Texto: Eleições 2006/Máquina pública: Igrejas são favorecidas em rateio de rádios e TVs
Índice