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Salário de
comissionado
terá reajuste
de até 140%
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os cerca de 21 mil funcionários do governo federal que
ocupam cargos de confiança
-aqueles que podem ser
preenchidos sem a exigência de
concurso público- terão seus
contracheques reajustados entre 28,5% e 140%, medida que
tem impacto estimado de
R$ 273 milhões na folha de pagamento da União deste ano.
O Ministério do Planejamento confirmou o aumento para
os servidores federais, com data retroativa a 1º de junho, que
constará em medida provisória
cuja publicação está prevista
para a edição de hoje do "Diário
Oficial" da União.
Os índices finais do reajuste
ainda estavam sendo fechados
ontem pelo ministério do Planejamento, em Brasília.
Há 13 dias, o Congresso Nacional promulgou a elevação
em 28,5% no salário do presidente da República (que foi para R$ 11.420), do vice-presidente e dos ministros de Estado
(que foi para R$ 10.748), medida que possibilitou o "efeito
cascata" confirmado ontem pelo reajuste salarial.
Desde que se definiu o aumento no salário dos ministros,
o governo federal já preparava
a medida para os funcionários
que ocupam os cargos de confiança, alguns deles sem reajuste desde 1995.
O argumento é que o governo
tem dificuldade de manter em
seus quadros profissionais qualificados com os salários pagos
atualmente pelo serviço público federal.
A inflação acumulada, medida pelo IPCA de janeiro de 1995
até maio deste ano, ficou em
162%.
Mas assessores do Ministério
do Planejamento afirmaram
que o critério usado nos reajustes diferenciados foi o de acabar com grandes distorções entre os cargos comissionados do
governo federal -são seis- e
prestigiar funções que estariam
sendo pouco atrativas para profissionais qualificados, devido
aos salários maiores pagos pela
iniciativa privada.
Com os índices a serem publicados na medida provisória,
o menor salário entre os cargos
de confiança federais -os chamados "DAS-1", com cerca de
6.800 funcionários- passará a
ser R$ 2.000, reajuste de cerca
de 65% nos vencimentos.
Maior salário
O maior salário será o dos secretários-executivos e demais
integrantes da cúpula dos ministérios (DAS-6), que receberão algo em torno de R$ 10 mil
ao mês, pouco menos do que o
salário pago aos ministro de Estado (R$ 10.748).
Os maiores reajustes, que podem chegar a até 140%, ocorrerão nos salários mais baixos
(DAS 1, 2 e 3), cujo quadro de
pessoal é formado, na sua
maioria, por concursados.
O DAS 3, que tem nível de
"coordenador", terá o maior
salto com o reajuste proposto
pelo governo (algo em torno de
140%), chegando ao vencimento de R$ 3.700 ao mês.
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