São Paulo, domingo, 18 de julho de 2004

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ELEIÇÕES 2004 / PATRIMÔNIO

Pedro Porfírio declarou maior patrimônio entre 35 vereadores; no geral, crescimento foi de 70%

Vereador atribui aumento de bens a pensão de perseguido

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DA SUCURSAL DO RIO

O vereador Pedro Porfírio (PDT), 71, que declarou o maior patrimônio entre os 35 dos 42 vereadores cariocas que já tiveram a declaração deste ano disponibilizada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, explicou o aumento de seus bens em parte pela pensão que passou a receber, a partir de 1999, por ter sido perseguido durante a ditadura militar.
Porfírio declarou ao TRE-RJ ter, em conjunto com a mulher, bens no valor de R$ 1.428.750,46. Ele diz que, desse valor, ainda paga R$ 332 mil em prestações. Em 2000, sua declaração indicava o valor de R$ 443.144,42, o que representa aumento nominal (sem correção inflacionária) de 192%. A inflação de julho de 2000 a junho deste ano foi de 40,62%, segundo o IPCA, o índice oficial.
Em relação a 2000, é possível comparar a evolução patrimonial de 32 dos 35 vereadores cujos dados deste ano foram disponibilizados pelo TRE-RJ. O patrimônio total deles passou de R$ 6,2 milhões para R$ 10,5 milhões, aumento nominal de 69,83%, acima também da inflação do período.
A lei obriga todos os políticos a dizerem o que têm quando disputam eleição. O fato de não estarem disponíveis os dados para o cálculo da evolução patrimonial de alguns dos vereadores ocorre porque há políticos que preferem listar os bens que possuem, mas não atribuem valores ao patrimônio.
Alguns dos ocupantes da Câmara do Rio começaram a acumular patrimônio na profissão de vereador, como Carlos Bolsonaro (PP) e Paulo Mello (PMDB). Em 2000, ao se candidatarem ao cargo, declararam não ter bens. Hoje, Bolsonaro diz ter R$ 184.603,40. Mello declarou possuir R$ 70.488,00.
Cada vereador do Rio tem salário mensal de R$ 7.155 e mais R$ 1.195 de tíquetes-combustível. Os vereadores também podem contratar 20 pessoas por gabinete (custo mensal de R$ 71,8 mil).
No caso de Porfírio, foi aceito em 1999 pelo governo federal pedido de pensão dele por ter sido prejudicado pelo regime militar no exercício do jornalismo. Naquele ano, recebeu R$ 209.224,20, valor retroativo de cinco anos.
A partir de 1999, passou a ganhar uma pensão mensal, além da pensão de servidor municipal e do salário de vereador. No ano passado, recebeu R$ 58.384,38 do governo federal, o que dá uma média de R$ 4.491 mensais.
Porfírio é jornalista desde 1961 e, em 1969, quando era diretor de redação do jornal "Tribuna da Imprensa", ficou um ano e meio preso por causa da acusação de participação na luta armada.
Segundo o vereador, o regime militar o acusou de participar de roubos a bancos feitos pela organização de esquerda MR-8. Ele nega e diz que só era simpatizante do grupo, tendo abrigado militantes em seu apartamento. Porfírio afirma que, após sair da prisão, em 1970, teve dificuldade para trabalhar em redações por estar numa "lista negra" da ditadura.
Sobre o crescimento de seu patrimônio, diz que é compatível com sua renda. "Declarei todos os meus bens e os da minha esposa. Nos últimos cinco anos, tivemos rendimento de R$ 1.374.849,93, que é perfeitamente compatível com os bens declarados ao TRE."
Dos 42 vereadores cariocas, 40 tentam a reeleição. Alguns destes declararam patrimônio menor do que em 2000. São os casos de Argemiro Pimentel (PFL), Eliomar Coelho (PT), Ivan Moreira (PFL), Patrícia Amorim (PFL), Romualdo Boaventura (PFL) e Sami Jorge (PDT). (FERNANDO RODRIGUES, SÉRGIO RANGEL E ANTÔNIO GOIS)

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