São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2005

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OFENSIVA

Jaques Wagner atende parlamentares que pedem liberaração de recursos

Governo tenta reconquistar aliados

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deu início ontem à ofensiva para tentar reerguer sua base de sustentação política no Congresso, enfraquecida desde o estouro do escândalo do "mensalão". O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) passou o dia em uma sala da Câmara atendendo a parlamentares, governadores e prefeitos.
A maior parte dos parlamentares buscava a liberação de recursos do Orçamento federal. Depois do descongelamento de R$ 1 bilhão do Orçamento anunciado anteontem pelo governo, Wagner dispõe de pelo menos R$ 700 milhões para atender às chamadas emendas parlamentares, que são obras e investimentos incluídos por deputados e senadores no Orçamento da União.
Wagner negou que a ação tenha o objetivo de esfriar as investigações no Congresso. "O presidente já disse que quer a continuidade das investigações e que o Brasil continue funcionando."
Dono de um dos principais orçamentos destinados ao atendimento das emendas parlamentares, o ministro Saraiva Felipe (Saúde) também esteve no Congresso e disse a deputados que o dinheiro terá a liberação acelerada. O critério: só serão atendidos os parlamentares definidos pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
As emendas são uma das principais reclamações de congressistas com o governo. Na votação do Orçamento pelo Congresso, elas são incluídas, mas nunca são cumpridas integralmente pelo Executivo. Os congressistas reclamam que ficam desmoralizados em seus redutos eleitorais.
Criticadas por seu caráter paternalista e pela exploração eleitoral que sofrem, as emendas são consideradas legítimas por parte dos parlamentares. "Esse dinheiro está chegando tarde, porque é obrigação do governo cumprir", disse o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
O valor reservado no Orçamento 2005 para esse fim é pouco superior a R$ 2 bilhões. Desse total, Wagner disse já haver R$ 365 milhões empenhados (que é quando o governo assume o compromisso do gasto). Já estariam liberados para empenho mais R$ 700 milhões -R$ 100 milhões do pacote descongelado anteontem, R$ 500 milhões do Ministério da Saúde e R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social. Se isso se confirmar, o empenho chegaria a 50% do total.
Wagner disse ter negociado com Lula uma forma de que haja definição do volume de emendas parlamentares que serão pagas como forma de que elas não sejam usadas como moeda de troca.
"A conversa com o ministro é sobre estruturação do país e atendimento das bases através de um dinheiro que foi represado", disse o deputado Vitorassi (PT-PR).


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