ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Depois de comparar o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas), do governo Lula, a "um convite à corrupção e à maior promiscuidade da história deste país", o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu ontem que seu partido errou ao permitir privatizações com até 100% de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de fundos de pensão estatais no governo FHC.
A autocrítica do senador tucano aconteceu durante seminário promovido pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para discutir as parcerias público-privadas. Ele criticou a falta de limites para aplicação de recursos públicos no projeto e propôs que a participação do BNDES e de fundos de pensão de estatais seja restrita ao máximo de 50% nas PPPs. Sem limite, disse, as PPPs podem virar "parcerias público-público".
O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que participava do seminário, retrucou, dizendo que as privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso tiveram até 100% de financiamento do BNDES e dos fundos de pensão e que se as PPPs ficassem no mesmo nível "estaria de bom tamanho para o país, desde que o governo tivesse garantia de recebimento".
"Acho que muita coisa na privatização deveria ser consertada e que aconteceram alguns abusos no financiamento. Tanta coisa bem feita (do governo anterior) está sendo imitada, por que copiar o que foi mal feito?", indagou. O grupo La Fonte, da família de Jereissati, adquiriu a Telemar na privatização, em 1998, em parceria com fundos de pensão e com o BNDES.

Corrupção
O senador Jereissati provocou aplausos e tensão entre os empresários presentes ao seminário ao declarar que o projeto das PPPs estimularia a corrupção. "Se for aprovado como está, deixo o Senado e vou para a iniciativa privada. Quero entrar nesta também, e estou convidando o Eduardo (Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Firjan) para ser meu sócio". afirmou.
Segundo o senador, o projeto das PPPs não segue a lei de licitações públicas e, por isso, estimularia a corrupção e a promiscuidade entre governos e empreiteiras. "É a volta ao paraíso perdido", declarou, após afirmar que os governantes tinham mecanismos para direcionar os resultados das concorrências antes da aprovação da Lei de Licitações Públicas, em 1993. "A clássica corrupção, a promiscuidade entre governo e empreiteiras, era feita por meio das grandes concorrências. Os governantes tinham maneiras de escolher, a seu bel prazer, quem iria ganhar", afirmou.
Incomodado com a referência negativa às empreiteiras, o vice-presidente da Firjan, João Lagoeiro Barbará, da construtora Concórdia, rebateu as afirmações do senador.
Disse que a corrupção no setor só existe quando os governos não cumprem os contratos assumidos, pagam com atraso e quando cobram das empresas para efetuar o pagamento.
"Não temos alternativas. Somos obrigados a praticar o suborno sob pena de não poder executar as obras. Qualquer legislação que venha a corrigir o problema é bem-vinda'", afirmou Barbará.
Diante da reação do empresário, Jereissati recuou e disse que a acusação de corrupção não se aplica só às empreiteiras e que a maioria delas não é corrupta.

Esqueletos
No mesmo seminário, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que o governo avança "com cuidado" com o projeto para evitar criar "esqueletos".
"Pode tomar um pouco mais de tempo, mas o processo democrático é bom. (...) Não vejo problema de a discussão ser politizada", afirmou. Joaquim Levy disse que não é intenção do governo burlar a lei de responsabilidade fiscal, como acusa a oposição.


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