JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou ontem que a reforma tributária deverá causar um aumento da carga fiscal no país.
"Minha análise genérica é que toda a vez que se fala em qualquer alteração do sistema tributário nacional é para aumentar os tributos para dar mais ônus ao empresariado e, portanto, ao contribuinte", declarou Corrêa.
Para o presidente do Supremo, deve haver um "meio-termo" nas discussões sobre as mudanças no atual sistema tributário.
"Acho que tem de haver aí um meio-termo para defender as necessidades do Estado sem sacrifícios", completou o ministro, que esteve ontem em São Paulo para participar de um simpósio sobre direito tributário, do qual participaram cerca de cem pessoas.
Corrêa tem entrado frequentemente em polêmica com o Executivo. As declarações sobre a reforma tributária são mais um capítulo da controvérsia entre Judiciário e Planalto. Na avaliação de especialistas, apesar de a reforma já ter passado pela Câmara dos Deputados e estar agora em tramitação no Senado Federal, a proposta original do governo já causava o aumento da carga tributária.
O presidente do STF afirmou, no entanto, que os senadores devem promover alterações "profundas" no texto. "É o que eu pressinto", declarou Corrêa.
Ao ser questionado sobre a possível inconstitucionalidade da reforma tributária, o ministro disse: "É uma questão difícil de prever. É claro que, se tiver algum dispositivo que venha a ser questionado, o STF vai examinar. Não posso dizer, nesse momento, se há ou não uma regra inconstitucional".
Apesar de ter evitado emitir maiores comentários sobre a constitucionalidade da reforma tributária, em junho, quando tomou posse como presidente do STF, Corrêa conclamou os juízes a se unirem contra a reforma da Previdência, cuja votação ainda não havia sido concluída pela Câmara dos Deputados.
Corrêa também foi indagado se a polêmica entre o Executivo e o Judiciário não acabava por prejudicar o país. Respondeu que cada instituição "tem o direito de pensar como quer". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Corrêa não tem se cumprimentado nos eventos públicos dos quais têm participado. Sobre o esse fato, o presidente do STF afirmou: "O problema é dele [Lula], não meu".
A platéia aplaudiu Corrêa quando o advogado Ives Gandra Martins, organizador do simpósio, falou sobre as declarações do presidente do STF contra a inspeção da ONU no Judiciário brasileiro.

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