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Concessão é moeda política
da Redação
As concessões de emissoras
de rádio e TV funcionaram, ao
longo de sucessivos governos,
como moeda de troca política.
O "apadrinhamento" de políticos na distribuição de canais
era mais utilizado antes da promulgação da Constituição de
88, que estabeleceu a obrigatoriedade de as concessões serem
aprovadas pelo Congresso.
Até então, era o presidente
quem tinha a prerrogativa de
escolher os beneficiados, sem
seguir critérios técnicos.
A prática de trocar concessões por apoio político atingiu
o ápice no governo José Sarney
(1985-90). Para conseguir a
aprovação dos cinco anos de
mandato para Sarney, o governo concedeu 1.091 concessões,
das quais apenas 65 foram submetidas ao Congresso.
Um estudo feito na época pela Federação Nacional de Jornalistas mostrou que no mês
que antecedeu a promulgação
da Carta, setembro, foram assinadas 257 concessões, 59 em
apenas um dia.
Um estudo da Federação Nacional dos Jornalistas mostrou
que 165 dessas concessões foram dadas a 91 parlamentares.
Desses, 90% votaram a favor
dos cinco anos para Sarney.
Em 1995, já no governo FHC,
o Ministério das Comunicações divulgou um levantamento sobre parlamentares ligados
a emissoras de rádio e TV.
Na época, 164 parlamentares
-83 deputados federais e 81
senadores- tinham ligações
com emissoras.
A lista incluiu proprietários e
parentes de proprietários, mas
há ainda políticos que usam
"laranjas" (proprietários de
fachada) para não aparecer como donos de concessões.
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