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CELSO PINTO
Um leilão inédito no Rio
O Estado do Rio de Janeiro
vai fazer, na próxima semana,
um leilão inédito de recompra de
seus títulos. Inédito não pela recompra, mas pela forma: a negociação será pública, na Bolsa de
Valores do Rio.
Será o primeiro exemplo de
maior transparência na negociação de títulos estaduais e municipais depois do escândalo dos precatórios, que produziu muita indignação e nenhum culpado. Na
origem de cada escândalo sempre
tinha um sistema obscuro de
transações, a preços disparatados.
Como herança do escândalo,
existe um projeto de lei tramitando no Senado que obriga as transações dos governos com seus papéis a serem feitas por meio de
leilões eletrônicos, sem definir em
que mercado.
O Rio escolheu a Bolsa. Segundo o secretário Marco Aurélio
Alencar, como uma forma de
prestigiá-la. Não é a única opção,
nem necessariamente a mais interessante.
A mecânica do leilão está definida. Por meio de edital, que deve ser publicado amanhã, o governo vai anunciar a recompra
de um certo valor (entre R$ 25
milhões e R$ 30 milhões) em Letras Financeiras do Tesouro do
Estado do Rio com vencimentos
entre 1998 e o ano 2000. Para
cada lote, será fixado um deságio.
O leilão será feito na Bolsa. Se
houver mais interessados em vender os papéis do que a compra
fixada, automaticamente o deságio inicial sobe. Por exemplo: suponha que haja ofertas para vender R$ 10 milhões de certo lote,
onde o Estado está disposto a recomprar R$ 5 milhões com um
deságio de 10%. O deságio subirá
para, digamos, 15%. Se as ofertas
de vendas continuarem superando o desejo de compra, o deságio
aumenta mais até chegar a um
equilíbrio.
A operação tem o mérito da
transparência, mas há alternativas. A Central de Custódia e de
Liquidação Financeira de Títulos, Cetip, por exemplo, é uma
delas.
A Cetip é uma organização privada, sustentada pelo mercado,
que faz o registro e a custódia
eletrônica de títulos privados e
alguns públicos, num total superior a R$ 300 bilhões, e a liquidação de transações. A Cetip tem
em custódia R$ 13,7 bilhões em
LFTs estaduais e municipais, dos
quais R$ 35,9 milhões do Rio.
A Cetip está ligada a 1.150
clientes, entre instituições financeiras e empresas. Segundo seu
superintendente-geral-adjunto,
Carlos Roberto Paschoal, a Cetip
já faz leilões eletrônicos desse tipo entre seus clientes, de graça e
com liquidação garantida da
operação.
O governo federal usa um método diferente do usado no Rio para vender ou recomprar seus papéis. Aceita várias ofertas das
instituições financeiras, fixa um
valor a partir do qual aceita vender (ou recomprar) seus papéis, e
quem fez qualquer oferta acima
(ou abaixo) disso leva.
De todo modo, a transparência
no formato do leilão do Rio é um
passo adiante em se tratando de
um papel estadual. E o que o Rio
ganha com a recompra?
O Rio tem cerca de R$ 6,5 bilhões de LFTs em estoque. O atual
governo emitiu, segundo Alencar,
perto de R$ 200 milhões, sempre a
100% do valor de face e ligados a
pagamento de fornecedores.
Desde o escândalo dos precatórios, a liquidez dos papéis estaduais e municipais desapareceu,
especialmente depois dos calotes
de Guarulhos e Alagoas. Sem liquidez e com papéis que ainda
embutem juros anteriores ao salto recente, certamente muitos
fornecedores devem ter interesse
em resgatar os títulos antecipadamente, ainda que sejam obrigados a engolir uma perda na
forma de deságio.
O Estado, diz Alencar, tem ganho financeiro exatamente por
resgatar os papéis com deságio,
além de oferecer liquidez para
fornecedores importantes (como
a IBM, para citar um nome).
Só que as LFTs têm morte
anunciada: o acordo de renegociação das dívidas estaduais com
o governo federal prevê a troca
da dívida mobiliária por dívida
contratual de longo prazo com
juros de apenas 6% acima da inflação (IGP-M). Além disso, o
acordo proíbe os Estados de emitir novos papéis por, no mínimo,
dez anos.
Ainda assim, Alencar acha
mais vantajoso resgatar os títulos
com deságio e garante que o fará,
via leilões mensais na Bolsa, até
que o acordo de renegociação entre em vigor -talvez em dois ou
três meses.
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