DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem que a discriminação dos reembolsos recebidos pelos deputados federais (as chamadas verbas indenizatórias) será divulgada na página da Casa na internet a partir do próximo mês. A decisão foi tomada ontem pela Mesa Diretora. A medida não contempla os gastos passados.
O anúncio foi feito um dia depois de o presidente da Câmara obter, no STF (Supremo Tribunal Federal), a cassação de liminar obtida pela Folha garantindo o acesso aos comprovantes apresentados pelos deputados para serem reembolsados com as verbas indenizatórias. Cada parlamentar pode ser reembolsado em até R$ 12 mil por mês, por despesas com escritórios nos Estados, contratação de consultorias e assessorias técnicas, desde que apresente recibos. Na página na internet só haverá os valores gastos. Os recibos, porém, não serão divulgados.
"O jornal Folha de S.Paulo tinha conseguido uma liminar para apresentação de todos os documentos dos anos recentes, e eu, em nome da Câmara, pedi reconsideração ao ministro do Supremo Tribunal Federal. Conseguimos, mas a Mesa decidiu apresentar -não por relação direta, evidentemente- na página da internet a verba indenizatória como mais um gesto de transparência", disse o presidente, no plenário.
Quanto ao acesso aos comprovantes, João Paulo afirmou que "é só pedir ao deputado o recibo que quiser". A Folha pediu os comprovantes ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, e ao assessor de imprensa do presidente, Luís Costa Pinto, mas teve o acesso negado. Questionado sobre o motivo pelo qual recorreu da decisão do STF, João Paulo afirmou que "não podia liberar milhões de documentos sem saber exatamente o que o jornal queria".
Na reunião de ontem da Mesa, também foi decidida a divulgação, a partir de amanhã, dos gastos da Casa com viagens dos deputados, ou seja, passagens aéreas e diárias. A questão começou a ser discutida depois que João Paulo, acompanhado de cinco deputados, foi para Nova York participar como observador, em outubro, da 58ª Assembléia Geral da ONU.
Foi decidida ainda a retirada dos vidros das galerias do plenário, que foram colocados por decisão da Mesa de 30 de setembro de 1993, quando o presidente da Casa era o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE), hoje 1º vice-presidente. Ao anunciar a decisão, João Paulo disse que Inocêncio teve "a coragem de colocá-los, e agora, a grandeza de sugerir a retirada". Em entrevista, João Paulo disse que a medida visa a "uma relação mais direta com o cidadão". (FERNANDA KRAKOVICS, RANIER BRAGON e SÍLVIA MUGNATTO)


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