MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

Personagem responsável pela primeira grande crise da administração Rosinha Matheus (PSB) no Rio de Janeiro, o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha Corrêa, 40, foi cotado para assumir o principal e mais sensível cargo do governo: a Secretaria de Fazenda do Estado. Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o órgão arrecada, em média, R$ 800 milhões por mês.
A informação é confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Tito Ryff. Ele disse à Folha que Silveirinha disputou a indicação, mas acabou perdendo a vaga para o economista Mário Tinoco. "Ele [Silveirinha" chegou a ser cogitado para a Fazenda, mas não foi indicado até mesmo porque não se achou que ele tinha a experiência e o conhecimento do Mário Tinoco", afirma Ryff.
Silveirinha, três fiscais do Estado e quatro auditores da Receita Federal são suspeitos de enviar ilegalmente US$ 36 milhões para contas na Suíça entre 1999 e 2000.
O dinheiro teria vindo do suposto pagamento de propina de empresas fiscalizadas pela Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, subordinada a Silveirinha, que foi subsecretário-adjunto de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002), marido de Rosinha.
Chamado pelo ex-governador de "subsecretário do subsecretário do subsecretário", Silveirinha, na verdade, não era uma pessoa sem importância na estrutura de poder dos Garotinho.
Assessor econômico de Rosinha na campanha eleitoral, o fiscal ganhou a confiança da governadora. A disputa pela Secretaria de Fazenda contra Tinoco, porém, acabou afastando-o da fiscalização.
Rosinha, então, o nomeou para a Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial), órgão de pouca fama, mas de muito poder. Sob a esfera da Codin, estão projetos de isenção fiscal para empresas interessadas em investir no Estado. No último dia 10, quando o escândalo veio a público, Rosinha o exonerou.
Em 1998, Silveirinha participou da campanha eleitoral de Garotinho, então no PDT, mas teve atuação pequena. Na equipe de transição, uma tragédia acabou levando o secretário de Fazenda, Carlos Antônio Sasse, a nomeá-lo subsecretário-adjunto de Administração. A pessoa que Sasse queria indicar morreu e, por indicação de Trajano Ribeiro, trabalhista histórico, Silveirinha foi alçado ao cargo.
"Eu conhecia o Sasse e conhecia muito bem o Silveirinha, por isso o indiquei", diz Ribeiro, que trabalhou com Silveirinha entre 1983 e 1990 na Riotur (Empresa Municipal de Turismo) e na Secretaria Municipal de Turismo do Rio.

Promovido por Garotinho
Discreto, homem de "fala mansa" e profissional competente, como definem alguns secretários, Silveirinha chamou a atenção de Garotinho depois que conseguiu aumentar substancialmente a arrecadação do Estado em pouco mais de três anos. Em 1999, quando Silveirinha assumiu, a arrecadação mensal de ICMS do Rio era de pouco mais R$ 500 milhões. Em abril de 2002, quando deixou o cargo, o Estado recolhia mais de R$ 700 milhões do imposto.
Segundo secretários do então governo, Silveirinha despachou várias vezes com Garotinho no Palácio Guanabara, sede oficial do Estado. No dia 4 de dezembro de 2001, o então governador resolveu promovê-lo, por merecimento, à fiscal de primeira categoria, último degrau da profissão.
A nomeação, publicada no "Diário Oficial" do Estado, em 4 de dezembro de 2001, coroou a ascensão meteórica de Silveirinha como fiscal. Ele foi 1 dos 372 aprovados do concurso de 1990. A Folha apurou que, daquele grupo de concursados, apenas 15 chegaram a fiscal de primeira categoria até hoje. Entre esses 15, o primeiro a atingir o topo foi Silveirinha.
"Quando eles [a turma de fiscais concursados de 1990" entraram, logo passaram da terceira para a segunda categoria, porque em 1994 foram abertas quase 700 vagas. Agora, para a primeira categoria, a vaga é mais rara. Aí sabe como é que é, né? Vale muito a questão política. Ele [Silveirinha" era subsecretário e era lógico que seria promovido", diz Elmiro Chiesse Coutinho, presidente do Sinfrerj (Sindicato dos Fiscais de Renda do Rio), entre 1995 e 1996. Em sua gestão, Silveirinha foi diretor administrativo.
Segundo a lei 69/90, que rege a profissão de fiscal de renda do Estado, a promoção só pode ocorrer em dois casos: por antiguidade e por merecimento. Para isso, o fiscal deve ter, pelo menos, três anos no exercício da função. A promoção por merecimento leva em conta nove critérios, entre os quais, dedicação, eficiência, disciplina e idoneidade moral.
Quem avalia as promoções é o Conselho Superior de Administração Tributária, presidido pelo secretário de Fazenda e integrado por mais sete membros, entre os quais o subsecretário-adjunto de Administração Tributária, que era o próprio Silveirinha. O conselho tira uma lista tríplice que é encaminhada ao governador, a quem cabe a escolha final.
Em 2001, Silveirinha já era fiscal de segunda categoria, promovido pelo critério de antiguidade pelo ex-governador Marcello Alencar (1994-1998). Na promoção por merecimento concedida por Garotinho, ele participava do Conselho.
"A votação é secreta e o pretendente é impedido de votar", explica o presidente do Sinfrerj, João Bosco de Azevedo. Mas, segundo alguns fiscais, quase sempre o que acaba prevalecendo é a indicação do secretário, que na época era Fernando Lopes, hoje secretário de Controle e Gestão.


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