ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou ontem nota oficial criticando as declarações do ministro José Dirceu (Casa Civil), que, na sexta-feira, defendeu maior controle das atividades do Ministério Público.
Na nota, o presidente da associação, Nicolao Dino, referindo-se às declarações de Dirceu, manifesta sua "grave preocupação ante os freqüentes ataques que vem sofrendo o Ministério Público, com o explícito e deliberado propósito de fragilizar a instituição, retirando-lhe poderes de investigação e silenciando seus membros".
Na sexta-feira, no ato de desagravo ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Dirceu afirmou que a Constituição estaria sendo "violada diariamente por uma série de procedimentos ilegais do Ministério Público e de alguns órgãos de imprensa". E completou: "A lei, para esses, só vale em defesa de seus interesses".
O ato foi em razão de reportagem publicada pela Folha em 23 de dezembro de 2003 em que Greenhalgh é acusado pelo preso Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, de tê-lo torturado para obrigá-lo a assumir a autoria do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), morto em janeiro de 2002.
Ainda conforme a nota, "as insatisfações com situações tidas como excessivas, em casos absolutamente isolados, não têm o condão de deslegitimar o importante trabalho social desenvolvido pelo Ministério Público".
Dino disse à Folha que "a forma como o ministro Dirceu se pronunciou [no evento da OAB] leva a entender que há ânimo do governo federal de restringir a atuação do Ministério Público. O que surpreende é que o PT, um partido que ascendeu ao poder com propósitos substancialmente democráticos, cogite de medidas de restrição como essas".
Dirceu não foi achado ontem para falar sobre o assunto.


Texto Anterior: Mulheres: 5.000 prostitutas exigem direitos em passeata
Próximo Texto: Legislativo: Pauta extraordinária do Congresso começa hoje
Índice