EDUARDO SCOLESE
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote anunciado pelo governo como resposta à violência no Pará corre o risco de não ser posto em prática, por falta de pessoal e de verbas. Outro problema é que os soldados do Exército ficarão por tempo limitado na região.
Entre as medidas anunciadas anteontem estão a criação de reservas ambientais e a instalação de um gabinete de crise no Pará, que vai concentrar as ações de ministérios e autarquias federais no interior paraense, após o assassinato da freira Dorothy Stang.
O anúncio somente se tornará eficaz caso o governo ocupe a região com estrutura e funcionários, segundo especialistas e ONGs ouvidos pela reportagem.
A criação da estação ecológica Terra do Meio, por exemplo, esbarra nas dificuldades que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) enfrenta no Estado, como a falta de equipamentos, automóveis, segurança e pessoal.
Na região de Altamira, um escritório do instituto possui só cinco fiscais. "Para monitorar toda essa área precisa ter pelo menos 50 homens", contou Elielson Soares Farias, 40, chefe do Ibama em Altamira. Segundo ele, já passaram 14 analistas ambientais pelo escritório nos últimos dois anos. Muitos desistiram por serem de cidades distantes ou por acharem o salário, de R$ 2.200, baixo.
O presidente da Associação de Servidores do Ibama, Jonas Moraes Corrêa, 41, relatou à Folha que a penúria é tão severa que há servidores despachando das pensões onde estão hospedados.
Sobre a falta de pessoal, a assessoria do órgão informou que o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, daria uma entrevista, o que não aconteceu.
Outro problema é que os 2.000 homens do Exército mobilizados para atuação no Estado permanecerão por prazo limitado, e não definitivamente, como desejava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediam os trabalhadores rurais. O uso do Exército foi anunciado na quarta, após horas de reunião de ministros com o governador Simão Jatene (PSDB) e o vice-presidente e presidente interino à época, José Alencar.
Há, porém, limitação legal para ação do Exército por longo período. Segundo a Lei Complementar 117, o emprego das Forças deve ser feito de "forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado". Ciente disso, o Ministério da Justiça colocou em prontidão 400 homens da FNS (Força Nacional de Segurança Pública), composta pela elite das polícias militares, que substituirão o Exército quando a ação de emergência no Pará for concluída.
A lei não estabelece critério objetivo para o "tempo limitado" de atuação, cabe à Força determinar isso. Ontem, pela assessoria do Exército, o comandante da ação, general-de-brigada Jairo César Nass, disse que a duração dependerá da "eficácia" dos trabalhos.
Para o vice-presidente nacional da CRB (Confederação dos Religiosos do Brasil), Nivaldo Pessinatti, a região do Pará precisa de ações permanentes. "A gente sempre percebe que são nos momentos de convulsão que aparecem medidas emergenciais."
O secretário-geral da Comissão de Justiça e Paz, Antonio Carlos Ribeiro Fester, disse que o anúncio das medidas é o "mínimo" que o governo poderia fazer após a morte de Dorothy. "Mas o que precisamos é de uma política verdadeira de reforma agrária e de projetos de inclusão social", disse.