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AGENDA NEGATIVA
Valor é o cálculo de gastos do governo para tentar conter paralisações no funcionalismo; mais de 10 mil estão parados
Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com mais de 10 mil servidores
em greve e outros cerca de 600 mil
ameaçando cruzar os braços no
próximo mês, o governo federal
calcula que os gastos para tentar
conter paralisações no funcionalismo já alcançam R$ 1,5 bilhão
apenas neste ano.
O valor é resultado de acordos
de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado
com a nova proposta apresentada
ao contingente mais numeroso
do funcionalismo.
Na operação antigreve, o governo dispôs até agora dos R$ 911 milhões destinados a acordos de
reestruturação de carreiras negociados desde o período de transição, mais R$ 103 milhões do excesso de arrecadação de impostos
do início deste ano e entre R$ 300
milhões e R$ 500 milhões de uma
nova arrecadação extra e já esperada de tributos.
Além disso, o governo já cogita
utilizar mais R$ 150 milhões, que
foram destinados inicialmente à
realização de concursos públicos
neste ano, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Para o reajuste geral do funcionalismo, o Orçamento da União
previa gastos de R$ 1,5 bilhão.
"Todas as despesas estão na
conta, não haverá descontrole orçamentário", insistiu na quinta-feira passada o ministro do Planejamento, Guido Mantega.
Segundo ele, os gastos não previstos na lei orçamentária -tanto
com reajustes do funcionalismo
como do salário mínimo- serão
pagos com excessos de arrecadação ou mediante a anulação de
outras despesas.
Mantega não falou em investimentos públicos, mas eles são alvos prováveis de cortes. "Não estamos gastando um tostão além
do que temos", disse o ministro
em passagem pelo Congresso.
Até agora, o acordo que tem impacto mais alto nas contas deste
ano foi aquele proposto aos advogados da União e procuradores
federais. Projeto de lei enviado ao
Congresso no início da semana
previa gastos de R$ 115,95 milhões
em 2004, mais R$ 293 milhões em
2005 e R$ 340 milhões em 2006
com os reajustes.
Nem assim conseguiu pôr fim à
greve dos advogados e procuradores, que completou um mês na
última quinta-feira. Os cerca de
4.500 servidores das carreiras jurídicas continuavam em greve na
sexta-feira porque a proposta, segundo avaliam, está aquém do
reajuste que reivindicam e só beneficia parte da categoria.
Em tempo de paralisação, os advogados perdem neste ano apenas para os 7.000 agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia
Federal, que estão em greve desde
o dia 9 do mês passado.
A proposta de reajuste salarial
de 17% para os grevistas da PF já
havia tido o custo contabilizado
pelo Ministério do Planejamento:
R$ 97 milhões neste ano. Os policiais federais recusaram e foram
ameaçados de corte do pagamento dos dias parados.
Nos últimos dias, a equipe de
Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu um acordo com os mais de
6.000 técnicos da Receita Federal.
Com salários entre R$ 2.537 e R$
3.668, eles obtiveram um reajuste
médio de 40%. Mas os auditores
da Receita ainda não fecharam
um acordo e continuam em negociação com o governo.
Teste
O principal teste da administração petista acontecerá amanhã,
data da próxima reunião da Mesa
de Negociação Permanente. Na
última rodada, no início deste
mês, o governo apresentou nova
proposta de reajustes entre
13,22% e 32,07% para os servidores da ativa e de 9,94% a 28,95%
para os servidores aposentados.
Na ocasião, afirmou que essa seria
sua última proposta.
Ontem, a oferta foi rejeitada pela plenária nacional da Cnesf
(Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). A
maioria das entidades é filiada à
CUT, que é ligada ao PT, e uma
delas, a Fenasps, de trabalhadores
em saúde, trabalho e previdência,
já está com greve marcada para
amanhã.
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