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QUESTÃO AGRÁRIA
Governo de SP vai analisar produtividade
Alckmin quer criar meta de produção a assentado, que pode ser despejado
ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO
O governo do Estado de São
Paulo deve implantar uma política de metas de produtividade para cerca de 7.000 assentados no
Estado. A família que não passar
no "vestibular da produtividade"
poderá ser despejada.
De acordo com o secretário da
Justiça e da Defesa da Cidadania,
Alexandre de Moraes, cerca de
200 técnicos do Itesp (Fundação
Instituto de Terras do Estado de
São Paulo) estão percorrendo o
Estado para levantar as produções dos assentamentos.
A idéia do governo, diz Moraes,
é manter nas terras só as pessoas
com vocação para o trabalho agrícola. "O assentado vai ter de mostrar que vive da terra, alimenta
sua família com a terra, que está
produzindo", disse ontem, durante visita que fez junto com o
governador Geraldo Alckmin
(PSDB) ao assentamento Córrego
Rico, em Jaboticabal, citado como
um exemplo de produtividade.
De acordo com o secretário, todos os assentamentos que apresentarem problemas serão analisados separadamente. Se o problema for do próprio governo, serão tomadas medidas para tentar
solucioná-lo. Se for do assentado,
ele será submetido a uma "reciclagem" para tentar melhorar.
A meta de produtividade será
adaptada à região. Ele afirmou
ainda que a portaria que determinará essa meta deve ser publicada
ainda no primeiro semestre deste
ano. O processo para levantar as
causas da falta de produtividade
nos assentamentos, entretanto,
começou em 2004.
Assentados de Jaboticabal disseram que lhes falta apoio do Estado. Criticam, entre outros, a dificuldade para exportar seus produtos. Ontem, mostraram ao governador cerca de cinco hectares
de plantação de pimenta pronta
para ser exportada, mas que se
perde nos pés. "Se tivesse apoio
do governo, seria outra coisa",
disse o assentado Mateus Mello.
O assentamento foi escolhido
como modelo porque exportava
quiabo e pimenta para Portugal.
A plantação de quiabo, porém, foi
suspensa em março.
O Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)
disse que tem metas de produtividade, mas que não penaliza as famílias. Neste mês, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário propôs
atualizar os índices de produtividade da agricultura e da pecuária.
Se for constatado que o imóvel é
improdutivo, a propriedade fica
passível de reforma agrária.
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