São Paulo, sábado, 19 de maio de 2001

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JUDICIÁRIO

Medida seria tomada antes de sua saída da presidência do STF

Velloso tenta assegurar aumento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas semanas antes de deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Carlos Velloso tenta assegurar aumento de salário para os servidores do Judiciário e "deixar as bases" para a fixação do teto salarial do funcionalismo, o que agradaria aos juízes.
Velloso submeteu à área técnica do Supremo Tribunal Federal e aos tribunais superiores uma proposta de reajuste dos salários das carreiras de servidores do Judiciário para que a remuneração do início da carreira passe de R$ 1.300 para cerca de R$ 2.000.
Ele ouvirá ainda os outros ministros do STF. Se aprovado, o projeto será enviado ao Congresso antes do dia 31 de maio, quando a presidência do Supremo será transferida para Marco Aurélio de Mello.

Reajuste
Os servidores do Judiciário obtiveram, recentemente, reajuste de 11,98%. Nos últimos quatro anos, eles receberam aumento médio de 50% em razão de um plano de cargos e salários.
Mas o sindicato que os representa diz que os mais beneficiados foram os ocupantes de cargos de confiança. O novo plano corrigiria essa distorção.
O presidente do Supremo afirmou ainda que o novo aumento nos salários não elevaria as despesas, porque seria compensado com uma redução das funções de confiança.
Velloso reuniu-se anteontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com os presidentes da Câmara e do Senado para insistir na fixação do teto salarial de R$ 12.720, para o funcionalismo público, excluída a gratificação de até 35% por tempo de serviço, o que implicará aumento em cascata para os juízes.
A Folha apurou que FHC não quer a aprovação do teto durante o seu governo, que termina em 2002. Ele está convencido de que a adoção de algum limite máximo de salário para o funcionalismo resultaria em aumento para os cargos do primeiro escalão.
Essa situação geraria desgaste político, porque os servidores estão sem reajuste há seis anos.
O presidente do Supremo negou essa resistência, dizendo acreditar que FHC esteja disposto a fazer um acordo sobre o valor nos próximos dias.

Câmara
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB- MG), que também participou da reunião, disse que não há previsão para a votação da proposta de emenda constitucional que institui o teto no valor de R$ 11.500 porque os líderes elegeram outras prioridades.
A dificuldade política de aprovação do teto já era esperada pelas associações de juízes.
"Não temos esperança", disse o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Hugo Cavalcanti.
Os juízes recebem auxílio- moradia desde o mês de fevereiro de 2000.
(SILVANA DE FREITAS e LUIZA DAMÉ)




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