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JUDICIÁRIO
Medida seria tomada antes de sua saída da presidência do STF
Velloso tenta assegurar aumento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Duas semanas antes de deixar a
presidência do STF (Supremo
Tribunal Federal), o ministro
Carlos Velloso tenta assegurar aumento de salário para os servidores do Judiciário e "deixar as bases" para a fixação do teto salarial
do funcionalismo, o que agradaria aos juízes.
Velloso submeteu à área técnica
do Supremo Tribunal Federal e
aos tribunais superiores uma proposta de reajuste dos salários das
carreiras de servidores do Judiciário para que a remuneração do
início da carreira passe de
R$ 1.300 para cerca de R$ 2.000.
Ele ouvirá ainda os outros
ministros do STF. Se aprovado,
o projeto será enviado ao
Congresso antes do dia 31 de
maio, quando a presidência do
Supremo será transferida para
Marco Aurélio de Mello.
Reajuste
Os servidores do Judiciário obtiveram, recentemente, reajuste
de 11,98%. Nos últimos quatro
anos, eles receberam aumento
médio de 50% em razão de um
plano de cargos e salários.
Mas o sindicato que os representa diz que os mais beneficiados
foram os ocupantes de cargos
de confiança. O novo plano corrigiria essa distorção.
O presidente do Supremo
afirmou ainda que o novo aumento nos salários não elevaria as
despesas, porque seria compensado com uma redução das funções de confiança.
Velloso reuniu-se anteontem
com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com os presidentes da Câmara e do Senado para
insistir na fixação do teto salarial
de R$ 12.720, para o funcionalismo público, excluída a gratificação de até 35% por tempo de serviço, o que implicará aumento em
cascata para os juízes.
A Folha apurou que FHC não
quer a aprovação do teto durante
o seu governo, que termina em
2002. Ele está convencido de que a
adoção de algum limite máximo
de salário para o funcionalismo
resultaria em aumento para os
cargos do primeiro escalão.
Essa situação geraria desgaste
político, porque os servidores estão sem reajuste há seis anos.
O presidente do Supremo negou essa resistência, dizendo
acreditar que FHC esteja disposto
a fazer um acordo sobre o valor
nos próximos dias.
Câmara
O presidente da Câmara, Aécio
Neves (PSDB- MG), que também
participou da reunião, disse que
não há previsão para a votação da
proposta de emenda constitucional que institui o teto no valor de
R$ 11.500 porque os líderes elegeram outras prioridades.
A dificuldade política de aprovação do teto já era esperada pelas
associações de juízes.
"Não temos esperança", disse o
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, Hugo Cavalcanti.
Os juízes recebem auxílio-
moradia desde o mês de fevereiro
de 2000.
(SILVANA DE FREITAS e LUIZA DAMÉ)
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