PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ontem, no Rio, que a dívida da capital paulista terá de ser "discutida" com o governo federal e que uma das alternativas para reduzir o endividamento é trocar o índice de correção pela inflação.
Após encontro com o prefeito do Rio e candidato à reeleição, Cesar Maia (PFL), ele defendeu a substituição do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial de inflação. PSDB e PFL estão coligados no Rio e em São Paulo.
Maia também apoiou a proposta, mesmo dizendo que a situação financeira do Rio é "equilibrada". Segundo ele, desde 1999, quando o real passou a flutuar livremente em relação ao dólar, os IGPs, medidos pela Fundação Getúlio Vargas, passaram a "sofrer impacto" direto das oscilações da moeda norte-americana, elevando o endividamento das cidades.
Nos últimos 12 meses, o IGP-M acumula uma alta de 9,61%, maior do que a variação do IPCA no mesmo período -6,06%. Como mede os preços no atacado, os IGPs são mais sensíveis às variações do dólar, que, em geral, não chegam na mesma intensidade aos índices ao consumidor.
Segundo Maia, a indexação ao IGP-M foi um dos principais motivos do aumento do endividamento dos municípios. Para o especialista em finanças públicas Raul Velloso, a mudança do indexador permitirá que as prefeituras fiquem dentro dos limites de endividamento fixados pelo Senado.
Com a correção pelo IGP-M, diz Velloso, as prefeituras têm de gastar mais do que o teto legal de 13% da receita com o pagamento da dívida, "o que não é razoável".
Além da correção inflacionária, as dívidas das prefeituras com a União também são corrigidas por juros. Tanto a prefeita de São Paulo e candidata à reeleição, Marta Suplicy (PT), como Maia optaram por não amortecer 20% da dívida com a União em 2002, uma possibilidade prevista na renegociação feita com o governo Fernando Henrique Cardoso. Com isso, os juros da dívida dos dois municípios subiram de 6% para 9% ao ano. São Paulo deve R$ 26 bilhões.
Serra repetiu ontem que, se eleito, além de discutir a dívida, imporá regime de "austeridade fiscal". "Creio que em São Paulo há uma margem imensa para corte de custos. Há muito desperdício."
O candidato tucano identificou dois problemas nas finanças da cidade: o alto endividamento, causado pela emissão de títulos municipais para o pagamento de precatórios, nos anos 90, e o aumento do déficit orçamentário.
Para reduzir o déficit, Serra disse que a solução é o corte de custos. Para equacionar a dívida antiga, afirmou que irá "discutir com as autoridades federais e o Senado" a mudança do indexador.
Mais enfático do que o candidato tucano, Maia indagou se a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é "para valer ou é de mentira".
Citou casos de três Estados -Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais-, cujos governadores deixaram no final dos seus mandatos (2002) mais restos a pagar do que disponibilidade de caixa. "A lei já foi desmoralizada no primeiro momento de sua aplicação", afirmou Maia.
O pefelista também defendeu que a Receita Federal faça uma inspeção especial nas informações sobre patrimônio prestadas por todos os postulantes a cargos de vereadores e prefeitos.


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