São Paulo, domingo, 19 de julho de 1998

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NORDESTE
Governo não usa R$ 140 milhões reservados para compra de alimentos para moradores da região da seca
Conab deixa parada verba para flagelados

OSWALDO BUARIM JR.
da Sucursal de Brasília


O dinheiro destinado à compra de alimentos para flagelados da seca no Nordeste está há 40 dias na conta da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sem ser utilizado.
São R$ 140 milhões que o presidente Fernando Henrique Cardoso destinou à "aquisição emergencial de alimentos", conforme medida provisória do dia 4 de junho.
O dinheiro é suficiente para a compra de 10 milhões de cestas com 19 quilos de mantimentos (5 kg de arroz, 5 kg de feijão, 5 kg de flocos de milho, 3 kg de macarrão e 1 kg de farinha de mandioca).
De acordo com pesquisa no Siafi (sistema on line de acompanhamento das contas do governo) do deputado Humberto Costa (PT-PE), o dinheiro está à disposição da Conab desde 8 de junho.
A verba deverá pagar a compra de alimentos para a população de 795 municípios acrescentados à lista de distribuição de cestas básicas do programa Comunidade Solidária.

Escolha
Dos 1.236 municípios atingidos pela seca, 441 já eram atendidos mensalmente com cestas básicas distribuídas pelo programa por estarem na relação dos municípios mais pobres do país.
Os demais foram incluídos na distribuição porque, com a seca, houve quebra de safra e faltou comida e trabalho para a população.
Além de distribuir cestas básicas o governo organiza frentes de trabalho para os desempregados, a maior parte trabalhadores rurais que perdeu sua roça ou o emprego nas fazendas.
Em junho, no entanto, mais de 200 mil pessoas ficaram sem trabalho e sem receber o salário de R$ 80 (R$ 65 pagos pelo governo federal e R$ 15 pagos pelo governo do Estado) das frentes de emergência.
A assessoria de imprensa da Conab informou que o dinheiro disponível será usado para a aquisição de cestas básicas nos próximos cinco meses. O presidente da Conab, Eugênio Stefanello, estava em viagem a Campinas.
A primeira despesa será com a compra de óleo de soja, acrescido à cesta básica a partir do próximo mês. Além do Nordeste, a seca atinge municípios do norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Conab tem priorizado, na aquisição de alimentos para os flagelados da seca, a troca de alimentos in natura de seu estoque por alimentos já beneficiados (arroz com casca por arroz sem casca, por exemplo).
A Conab distribui 1,832 milhão de cestas básicas nos municípios incluídos no Comunidade Solidária em razão da seca.
No total, o governo planeja distribuir este mês 2,5 milhões de cestas básicas aos flagelados da seca.

Água
Relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados revela que o governo gastou, no primeiro semestre deste ano, até o máximo de 21,3% do dinheiro disponível para o ano em ações de combate à seca.
Dos R$ 125 milhões que dispõe para investir neste ano em abastecimento de água, o Ministério da Saúde gastou apenas R$ 7,8 milhões (6,27%) até 27 de junho.
A regularização de cursos d'água pelo Ministério do Meio Ambiente consumiu R$ 27 milhões (16,4%) dos R$ 165 milhões disponíveis para o ano.



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