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Metade da verba não gerará renda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A proposta orçamentária do
governo para 2001 destina quase
metade dos recursos do Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza para programas e obras que
não têm relação direta com a melhoria da renda da população.
Na proposta, o governo projeta
o uso de R$ 2,3 bilhões de recursos do fundo em 2001. Desse total,
R$ 1,2 bilhão está sendo destinado
a programas de renda mínima,
bolsa-escola, erradicação do trabalho infantil e geração de renda.
O restante, no entanto, que totaliza R$ 1,1 bilhão, vai ser usado em
programas e obras convencionais
do governo, como construção de
redes de esgoto, instalação de redes elétricas, abastecimento de
água em escolas e melhorias em
residências. São investimentos
que melhoram a qualidade de vida das populações pobres, mas
não elevam sua renda.
"O governo está desvirtuando
em 100% a proposta. Se fosse para
fazer isso, não deveríamos ter
perdido tempo. Eu estou arrependido", diz o deputado Roberto
Brant (PFL-MG), que foi o relator
da comissão mista instalada no
Congresso Nacional que discutiu
a criação do fundo da pobreza.
A destinação de recursos do
fundo para programas sem ligação com a geração de renda não
chegará a ser ilegal mesmo depois
da aprovação, na Câmara, da PEC
(proposta de emenda constitucional) que trata do assunto. O texto
da proposta diz que o dinheiro do
fundo pode ser usado em ações
nas áreas de nutrição, saúde e
educação.
A idéia original do fundo, porém, era diminuir o número de
brasileiros pobres.
(SN)
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