São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2000

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Metade da verba não gerará renda

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta orçamentária do governo para 2001 destina quase metade dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para programas e obras que não têm relação direta com a melhoria da renda da população.
Na proposta, o governo projeta o uso de R$ 2,3 bilhões de recursos do fundo em 2001. Desse total, R$ 1,2 bilhão está sendo destinado a programas de renda mínima, bolsa-escola, erradicação do trabalho infantil e geração de renda.
O restante, no entanto, que totaliza R$ 1,1 bilhão, vai ser usado em programas e obras convencionais do governo, como construção de redes de esgoto, instalação de redes elétricas, abastecimento de água em escolas e melhorias em residências. São investimentos que melhoram a qualidade de vida das populações pobres, mas não elevam sua renda.
"O governo está desvirtuando em 100% a proposta. Se fosse para fazer isso, não deveríamos ter perdido tempo. Eu estou arrependido", diz o deputado Roberto Brant (PFL-MG), que foi o relator da comissão mista instalada no Congresso Nacional que discutiu a criação do fundo da pobreza.
A destinação de recursos do fundo para programas sem ligação com a geração de renda não chegará a ser ilegal mesmo depois da aprovação, na Câmara, da PEC (proposta de emenda constitucional) que trata do assunto. O texto da proposta diz que o dinheiro do fundo pode ser usado em ações nas áreas de nutrição, saúde e educação.
A idéia original do fundo, porém, era diminuir o número de brasileiros pobres. (SN)


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