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São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2003

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CRISE DOS PODERES

Antes da cerimônia, Corrêa faltou a almoço em que Lula estava

Governo esvazia festa de 175 anos do STF, que reúne 300

Lula Marques/Folha Imagem
O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa (à dir.), chega para a festa de comemoração do aniversário de 175 anos do Supremo


SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva esvaziou a cerimônia de comemoração dos 175 anos do STF (Supremo Tribunal Federal) e limitou a sua participação a três autoridades: o vice-presidente da República, José Alencar, que representou Lula e só ficou na primeira parte, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.
A ata sobre a passagem dos 150 anos registrou a participação do ex-presidente Ernesto Geisel acompanhado de 16 ministros de Estado. O STF informou não dispor de informações sobre os outros aniversários do tribunal.
Lula foi o grande ausente da cerimônia. No mesmo horário, o presidente participava de uma reunião da comissão de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto. Informação não confirmada oficialmente indicava que o encontro no Planalto foi agendado na mesma hora exatamente para justificar a ausência no STF.
No mesmo dia, uma outra cerimônia foi muito mais disputada por autoridades do Executivo: Lula, o vice José Alencar e mais 11 ministros prestigiaram o dia do diplomata, comemorado num almoço no Itamaraty. Por seu lado, Corrêa deixou de comparecer à solenidade no Itamaraty. A sua assessoria informou que não haveria tempo para esse compromisso, porque a agenda no STF começou às 15h30, com uma foto oficial dos atuais ministros. O convite fora recusado por Corrêa na semana passada.
Além de Lula, outro presidente, o da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também não compareceu ao Supremo. Inicialmente, sua presença estava prevista, mas ele acabou dizendo que tinha outros compromissos. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), esteve no STF.

Reação de Corrêa
"Não acho um desprestígio. Acho que eles estão ocupados, eu não sei. Essa é uma pergunta que tem de ser feita a eles, não a mim", reagiu Corrêa. "A harmonia entre nós deve prevalecer sobre quaisquer rusgas e divergências."
Lula esteve no plenário do STF na posse de Corrêa na presidência do órgão, em 5 de junho último, mas foi surpreendido por um discurso no qual o ministro conclamou os juízes a se unirem contra a reforma da Previdência.
Desde então, as relações entre os dois não são boas. Recentemente, Corrêa deu uma entrevista à revista "Veja" com duras críticas ao presidente da República. Em seguida, na comemoração do 7 de Setembro, Lula não o cumprimentou embora estivessem no mesmo palanque. Lula foi convidado para a sessão de ontem, mas o cerimonial do Palácio do Planalto nem respondeu ao convite. O vice-presidente e todos os ministros de Estado também foram formalmente convidados.
Alencar saiu da cerimônia depois da primeira parte, afirmando que tinha compromissos de agenda. "Ele [Lula] me pediu que viesse representá-lo aqui", disse ao ir embora, depois de ouvir discurso do ministro do STF Carlos Velloso sobre a história do tribunal. Ele não participou da parte em que Corrêa discursou.
Bastos afirmou considerar "sem importância" a ausência de Lula. "O presidente não veio porque teve problemas com a agenda. Tanto não tem nada a ver que eu estou aqui. O fato de ele não ter comparecido não tem nada a ver com vingança ou desconsideração. A vida de presidente não é fácil."
Corrêa lamentou o fato. "Não há nada que impeça um relacionamento institucional entre a minha pessoa e o presidente da República. Eu só lamento que ele, na cerimônia de comemoração dos 175 anos [do STF], não tenha podido vir, mas seria bom se ele tivesse vindo. Seria uma demonstração de que não há nada."

Cadeiras vazias
Segundo o cerimonial do STF, dos 946 convidados, compareceram 400. Mas parte das 380 cadeiras estava vazia. Pela estimativa da Folha, participaram no máximo 300 convidados. A maioria era composta por juízes e advogados.
Ao discursar, Corrêa não fez referência ao Poder Executivo ou à relação turbulenta com Lula.
O presidente do STF cometeu uma gafe ao citar a presença do vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), chamando-o de "Inocêncio Mártires." Em seguida, ele se corrigiu.


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