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Sem ouvir Corrêa, investigação na Câmara caminha para o arquivo
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Terminou na semana passada
de forma pouco produtiva a investigação que a Câmara se comprometeu a fazer sobre as suspeitas de que o deputado federal Pedro Corrêa (PE), presidente nacional do PP, seria o braço político de uma das maiores quadrilhas
de falsificadores de cigarros e
combustíveis no país.
Depois de várias tentativas fracassadas de reunir a comissão de
sindicância montada em 17 de junho para analisar o caso, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO),
presidente da comissão, decidiu
fazer por conta própria o parecer.
Ele afirmou considerar "frágeis" e "inconclusos" os indícios
contra Corrêa, o que dá a entender que seu parecer será pelo arquivamento da investigação. "São
denúncias vazias, frágeis, muito
no ar, não dá para concluir nada a
partir daquilo", disse ele, que admitiu não ter sequer ouvido a defesa de Corrêa.
A decisão final cabe à Mesa da
Câmara, formada pelo presidente
da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e mais seis deputados, incluindo Capixaba. Tradicionalmente, a Mesa segue o parecer dado pela comissão, que é o primeiro passo para a abertura de processo de cassação do mandato em
caso de constatação de quebra do
decoro parlamentar.
Corrêa integra o Conselho Político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ser presidente de
um partido aliado. Ele nega as
acusações e disse na semana passada que não comentaria a decisão da Câmara até ser notificado
oficialmente.
Acusações
As acusações contra Corrêa voltaram à tona em junho, quando a
Folha revelou que a CPI da Pirataria havia estabelecido ligação entre o deputado e o empresário Ari
Natalino da Silva, apontado pelo
Ministério Público e pela CPI como um dos maiores falsificadores
e contrabandistas do país.
A ligação se dava por meio de
gravações telefônicas de conversas entre Natalino, seu filho Herick da Silva e Corrêa. Elas foram
feitas entre janeiro e fevereiro de
2003, com autorização da Justiça.
Entre os indiciados pela CPI da
Pirataria por "diversas práticas
comerciais delituosas", estão uma
filha e o genro de Corrêa. O deputado é citado no relatório final,
que remete à Corregedoria da Câmara a responsabilidade de investigar seu envolvimento com as irregularidades.
Nas gravações, Natalino e o filho combinam o pagamento de
propina mensal a Corrêa, que teria a função de pressionar órgãos
federais em favor dos negócios do
empresário.
A reportagem motivou a criação da comissão de sindicância,
que, no início, foi chefiada pelo
corregedor da Casa, Luiz Piauhylino (PTB-PE) -mas ele acabou
pedindo afastamento dias depois.
Capixaba assumiu o comando
da sindicância, composta ainda
pelos deputados Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Paulo Rocha
(PT-PA) e Ricarte de Freitas
(PTB-MT), que também pediu
afastamento.
O deputado Osmar Serraglio
afirmou que objeções jurídicas
acabaram impedindo uma investigação mais profunda. O principal fator se refere ao CD com a cópia das gravações.
Ele foi entregue à comissão pelo
presidente da CPI da Pirataria,
deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP). De acordo com os
deputados da comissão de sindicância, Medeiros não quis revelar
a fonte da qual obteve as gravações, que, embora autorizadas judicialmente, tiveram acesso negado pela Justiça sob o argumento
de que a investigação corre em segredo de Justiça.
"Acabaria sendo criminoso
aquele que, sabendo que o juiz negou a divulgação da gravação,
usasse-a assim mesmo", afirmou
Serraglio. A Folha não conseguiu
falar com Medeiros.
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