São Paulo, domingo, 19 de setembro de 2004

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Sem ouvir Corrêa, investigação na Câmara caminha para o arquivo

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Terminou na semana passada de forma pouco produtiva a investigação que a Câmara se comprometeu a fazer sobre as suspeitas de que o deputado federal Pedro Corrêa (PE), presidente nacional do PP, seria o braço político de uma das maiores quadrilhas de falsificadores de cigarros e combustíveis no país.
Depois de várias tentativas fracassadas de reunir a comissão de sindicância montada em 17 de junho para analisar o caso, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), presidente da comissão, decidiu fazer por conta própria o parecer.
Ele afirmou considerar "frágeis" e "inconclusos" os indícios contra Corrêa, o que dá a entender que seu parecer será pelo arquivamento da investigação. "São denúncias vazias, frágeis, muito no ar, não dá para concluir nada a partir daquilo", disse ele, que admitiu não ter sequer ouvido a defesa de Corrêa.
A decisão final cabe à Mesa da Câmara, formada pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e mais seis deputados, incluindo Capixaba. Tradicionalmente, a Mesa segue o parecer dado pela comissão, que é o primeiro passo para a abertura de processo de cassação do mandato em caso de constatação de quebra do decoro parlamentar.
Corrêa integra o Conselho Político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ser presidente de um partido aliado. Ele nega as acusações e disse na semana passada que não comentaria a decisão da Câmara até ser notificado oficialmente.

Acusações
As acusações contra Corrêa voltaram à tona em junho, quando a Folha revelou que a CPI da Pirataria havia estabelecido ligação entre o deputado e o empresário Ari Natalino da Silva, apontado pelo Ministério Público e pela CPI como um dos maiores falsificadores e contrabandistas do país.
A ligação se dava por meio de gravações telefônicas de conversas entre Natalino, seu filho Herick da Silva e Corrêa. Elas foram feitas entre janeiro e fevereiro de 2003, com autorização da Justiça.
Entre os indiciados pela CPI da Pirataria por "diversas práticas comerciais delituosas", estão uma filha e o genro de Corrêa. O deputado é citado no relatório final, que remete à Corregedoria da Câmara a responsabilidade de investigar seu envolvimento com as irregularidades.
Nas gravações, Natalino e o filho combinam o pagamento de propina mensal a Corrêa, que teria a função de pressionar órgãos federais em favor dos negócios do empresário.
A reportagem motivou a criação da comissão de sindicância, que, no início, foi chefiada pelo corregedor da Casa, Luiz Piauhylino (PTB-PE) -mas ele acabou pedindo afastamento dias depois.
Capixaba assumiu o comando da sindicância, composta ainda pelos deputados Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricarte de Freitas (PTB-MT), que também pediu afastamento.
O deputado Osmar Serraglio afirmou que objeções jurídicas acabaram impedindo uma investigação mais profunda. O principal fator se refere ao CD com a cópia das gravações.
Ele foi entregue à comissão pelo presidente da CPI da Pirataria, deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP). De acordo com os deputados da comissão de sindicância, Medeiros não quis revelar a fonte da qual obteve as gravações, que, embora autorizadas judicialmente, tiveram acesso negado pela Justiça sob o argumento de que a investigação corre em segredo de Justiça.
"Acabaria sendo criminoso aquele que, sabendo que o juiz negou a divulgação da gravação, usasse-a assim mesmo", afirmou Serraglio. A Folha não conseguiu falar com Medeiros.


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