São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2002

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FOICE & MARTELO

Presidente da Câmara de Campinas, do PSDB, quer investigar gastos da administração petista

Gestão do PT "celebra" Revolução Russa

ANA PAULA MARGARIDO
DA FOLHA CAMPINAS

O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Romeu Santini (PSDB), protocolou ontem o pedido de abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar gastos de R$ 72,5 mil pela administração petista na comemoração dos 85 anos da Revolução Russa.
O secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Walter Pomar -3º vice-presidente nacional do PT- autorizou o pagamento de R$ 30 mil para o cartunista Gilberto Maringoni de Oliveira organizar a mostra "Revolução Russa - Cultura e Política nos Caminhos da Rússia".
O curador da mostra, que ocorreu entre os dias 5 e 10 deste mês, é assessor do deputado federal eleito Luciano Zica (PT) e foi contratado sem licitação.
Outros R$ 42,5 mil foram gastos com o show do cantor e compositor Jorge Mautner, durante a semana russa, em Campinas.
O pedido de Santini foi lido ontem à noite durante a sessão e está previsto para ser votado na próxima segunda-feira.
Santini diz ter se surpreendido com os valores gastos, uma vez que a secretaria sempre alegou falta de recursos para promover outros projetos. "Não há motivos para comemorar, em Campinas, o aniversário da Revolução Russa. A secretaria está gastando dinheiro público sem motivo e sem licitação", disse.
No último dia 13, a Câmara enviou ao Executivo um requerimento pedindo explicações sobre os gastos com a realização da semana russa. O requerimento ainda não foi respondido. A administração deve cumprir o prazo legal de 15 dias para prestar os esclarecimentos por escrito.
Segundo Santini, a CEI deverá ser ampliada para investigar outros eventos culturais, com a contratação de artistas, promovidos sem licitação.

Outro lado
O secretário de Cultura disse estar "tranquilo" com a possibilidade de abertura de uma CEI.
"A CEI é um instrumento que o Legislativo tem para fiscalizar. Como secretário, membro da administração, sou fiscalizável", disse Pomar. Segundo o secretário, as contratações para os eventos culturais que fizeram parte das comemorações de aniversário da Revolução Russa não têm impedimentos legais.
Sobre a curadoria da mostra, Pomar disse não ver problema em Oliveira ser assessor de Zica e afirmou que "a dispensa de licitação, para a realização de shows na cidade, é um procedimento normal". "Existem duas maneiras de fazer a contratação - ou pelo valor ou pela notória especialização. Maringoni foi contrato pelo seu currículo", afirmou.
Pomar disse que irá responder a todas as questões feitas pela Câmara, seja por meio de uma CEI ou não.


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