LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica e que demorou menos de dois minutos, o projeto de decreto legislativo que aumenta o salário de deputados e senadores de R$ 8.280 para R$ 12,72 mil.
O plenário chegou a aprovar um texto que elevaria o salário para R$ 17,1 mil, mas um destaque aprovado após encerrada a votação fixou os vencimentos dos congressistas em R$ 12,72 mil.
O aumento provocará um acréscimo de R$ 39,5 milhões nas folhas da Câmara e do Senado porque os congressistas recebem ao menos 15 salários por ano, incluindo o 13º e duas ajudas de custo. Quando ocorrem convocações extraordinárias, em janeiro e julho, recebem 19 salários por ano.
O projeto foi votado ontem mesmo no Senado e entrará em vigor na próxima legislatura, a partir de fevereiro. "Há acordo de lideranças para aprovar. O Senado vai acompanhar a Câmara. Sou a favor porque tenho que refletir o sentimento da Casa", disse ontem o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Como o aumento será fixado por decreto legislativo, não poderá ser vetado pelo presidente da República.
O caminho para a aprovação do aumento foi aberto com a renúncia do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), anteontem à noite. Ele deixou a Casa para preparar a sua posse no governo de Minas Gerais. Minutos após a sua renúncia, a Mesa Diretora elegeu o novo presidente, Efraim Morais (PFL-PB), e decidiu colocar em votação o aumento ontem.
O projeto foi votado em um minuto e 28 segundos, às 12h55, sem que o seu texto fosse anunciado pela Mesa. A proposta previa que a remuneração dos membros do Congresso corresponderia à maior remuneração paga, a qualquer título, a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), "incluídas as vantagens pessoais". Com esse texto, estava estabelecido o salário de R$ 17,1 mil.
Mas os deputados desconheciam o conteúdo do projeto que acabavam de aprovar. "Ficou R$ 12 mil, não? Foi combinado R$ 12 mil", comentou Roberto Brant (PFL-MG). Henrique Fontana (PT-RS) nem sabia da votação. "Não foi votado ainda."
Ronaldo Caiado tinha outra fonte de informação: "Pelo que li nos jornais, foi R$ 12 mil".
Doutor Rosinha (PT-PR) admitiu que o salário ficaria em R$ 17 mil e completou: "Acho uma pouca vergonha". Luiza Erundina (PSB-SP) também protestou: "Essa Casa está muito desligada da situação do povo". Professor Luizinho (PT-SP) tinha uma preocupação extra. "Pega mal começar um governo novo resolvendo o problema dos deputados."
Pressionado por alguns deputados, Efraim aceitou votar um destaque do Professor Luizinho que retirava do texto a expressão "vantagens pessoais", mesmo com a votação já concluída. Ele já havia feito até a votação da redação final, às 12h57min.
Depois de votar o destaque, o presidente anunciou que o salário dos congressistas será fixado em R$ 12,72 mil. O principal articulador do texto que aumentaria os salários para R$ 17,1 mil foi o primeiro-secretário da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE). Ele sumiu do plenário enquanto os deputados discutiam o valor. Após a votação, fez festa no gabinete. Era seu aniversário.
De acordo com a Constituição, o aumento dos deputados federais permite que os estaduais e vereadores também obtenham o benefício. Deputados estaduais recebem até 75% do valor do salário dos federais. Vereadores ganham até 75% dos estaduais.


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