EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

Pela primeira vez desde que as investigações do chamado "escândalo dos gafanhotos" foram trazidas a público, o governador de Roraima, Flamarion Portela (que pediu afastamento do PT), 48, é citado formalmente como envolvido na fraude, que pode ter resultado no desvio de R$ 230 milhões em recursos públicos.
O Ministério Público Federal de Roraima encaminhou ontem à Justiça Federal no Estado os autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigou o possível envolvimento do governador no caso. O inquérito sugere que seja aberto processo contra Flamarion no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Enquanto vice-governador, Flamarion sabia da existência dos "gafanhotos" e da fraude instalada na folha de pagamento da Secretaria da Administração e do Departamento de Estradas de Rodagem [DER]. Quando assumiu o cargo de governador, em abril do ano passado, Flamarion não só deu continuidade ao esquema criminoso como o ampliou", diz trecho da manifestação do MPF.
"Diante do exposto, o Ministério Público Federal requer a declinação de competência, remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça." Cabe agora ao juiz federal decidir pelo encaminhamento do inquérito ao STJ ou pelo seu arquivamento. Se remetê-lo para Brasília, o STJ o encaminhará à Procuradoria Geral da República, que poderá oferecer denúncia contra Flamarion ou decidir pelo arquivamento.
Segundo a PF, a fraude usava cerca de 5.500 "gafanhotos" (funcionários fantasmas). Os salários eram sacados por pessoas que tinham procurações assinadas pelos "gafanhotos". Uma parte do dinheiro ia para autoridades acusadas de indicar os nomes dos "gafanhotos".
O MPF afirma que o esquema foi criado durante a administração do ex-governador Neudo Campos (1995-2002), do PP, do qual Flamarion foi vice.
O pedido de processo contra Flamarion se baseia em testemunhos e documentos. De acordo com o MPF, o ex-deputado Bernardino Cirqueira disse que Flamarion, pouco depois de assumir o governo, propôs a inclusão de "gafanhotos" na folha de pagamento em troca de apoio na Assembléia. As apurações demonstram que Cirqueira teria direito a uma cota de 24 "gafanhotos", o que lhe renderia R$ 48 mil/mês.
Na Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos, que efetuava o pagamento aos procuradores, a PF achou recibos e cópias das procurações usadas por Elândia Gomes Araújo, assessora de Cirqueira, para sacar o dinheiro em junho de 2002, quando Flamarion havia assumido o governo.
Segundo o procurador Darlan Airton Dias, a secretária da Administração (exonerada), Diva Briglia, confessou que avisou Flamarion da inclusão dos "gafanhotos", e que ele consentiu.


Texto Anterior: Defesa: Decisão sobre Apolônio ficará para 2004
Próximo Texto: Outro lado: Secretário afirma que governador aguarda apuração
Índice