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Apesar da pressão, Aldo e Renan mantêm aumento
Presidentes do Senado e da Câmara só recuarão se protestos aumentarem
Aldo diz que é obrigado a
aplicar a decisão tomada
por líderes dos partidos de
elevar vencimentos em 91%
para a próxima legislatura
LETÍCIA SANDER
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Respaldados pela maioria
dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL),
permaneciam ontem dispostos
a manter o aumento de salários
dos congressistas em 91%.
Os dois só recuarão se as
pressões aumentarem nos próximos dias. Nesse caso, sinalizaram que poderão submeter a
decisão do reajuste aos plenários das duas Casas.
A opção pela equiparação
com os vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), que recebem R$ 24,5
mil mensais, foi tomada na
quinta-feira passada, em reunião de líderes partidários e integrantes das Mesas Diretoras
da Câmara e do Senado.
Eles entendem que um ato
administrativo é o suficiente
para regulamentar a decisão,
pois há um decreto legislativo,
de 2002, prevendo a equiparação. O ato não havia sido publicado até ontem no "Diário do
Congresso" por questões burocráticas. Aldo e Renan se beneficiam da demora, enquanto
avaliam os próximos passos.
Dos dois, Aldo é o mais firme
na defesa da publicação do ato.
"A fixação do subsídio foi decidida em reunião dos líderes
com a Mesa. E eles decidiram
no sentido de aplicar o subsídio
de acordo com o STF. Cabe ao
presidente aplicar a decisão do
colégio de líderes", afirmou.
Quatro dias depois do anúncio do aumento, Aldo apresentou ontem um cronograma de
cortes, sob a justificativa de que
a economia possibilitará a elevação salarial sem custos extras. Numa tentativa de conter
as reações negativas, ele também anunciou a intenção de reduzir, no futuro, alguns dos benefícios dos parlamentares.
Entre cortes anunciados estão verbas reservadas para
obras. Como não são despesas
fixas, o pagamento do salário
maior exigirá economia em outros lugares nos próximos anos.
Uma das medidas seria o fim
dos 14º e 15º salários. Outra, a
aplicação do teto ao funcionalismo. Muitos parlamentares e
servidores recebem além dos
R$ 24,5 mil, por acumularem
gratificações e aposentadoria.
Essas propostas têm de ser
aprovadas no plenário.
Os presidentes
Aldo foi procurado pela minoria na Casa contrária ao reajuste. Reafirmou que não poderia desfazer a decisão do colégio
de líderes, e que se a Casa quiser, submete o reajuste ao plenário. Questionado se após os
escândalos como o do mensalão os parlamentares mereceriam tal reajuste, Aldo se esquivou, dizendo que o aumento valerá para a próxima legislatura.
Ele é pré-candidato à reeleição.
Já o presidente do Senado
passou o dia em Alagoas e não
se manifestou sobre o assunto.
A interlocutores, disse que ouvirá os líderes partidários e que,
se a reação contrária for forte,
levaria a questão ao plenário.
Senadores fizeram discursos
contrários aos R$ 24,5 mil. A
bancada do PDT (três senadores), pretende entregar carta a
Renan defendendo um reajuste
para R$ 16,5 mil. Os senadores
pedetistas não foram à reunião
que decidiu pelo aumento, mas
dois deputados do partido votaram a favor dos R$ 24,5 mil.
Os senadores Álvaro Dias
(PSDB-PR), Alberto Silva
(PMDB-PI), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jefferson Péres
(PDT-AM), Heloísa Helena
(PSOL-AL), Osmar Dias (PDT-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP)
e Ideli Salvatti (PT-SC) também se disseram contra o aumento. "As manifestações num país democrático, desde que
presididas pela legalidade, são
legítimas e não há por que contestá-las", disse Aldo.
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