GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

Se nada for feito, o governo federal usará neste ano algo como R$ 22 bilhões da arrecadação de impostos para cobrir a diferença entre as aposentadorias de seus funcionários e as contribuições pagas por eles.
Como comparação, o Orçamento de 99 reserva pouco mais de R$ 18 bilhões para todos os investimentos e programas nas áreas de saúde e educação, as prioridades teóricas do governo.
Segundo estimativas preliminares, o pagamento de aposentadorias e pensões aos funcionários públicos federais consumirá R$ 24,9 bilhões de janeiro a dezembro.
A fonte natural de recursos para essas despesas -as contribuições previdenciárias dos servidores- não chegará a render R$ 2,8 bilhões, mantidas as regras atuais.
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Crescimento
O problema tende a crescer. Em 95, o déficit com as aposentadorias do funcionalismo era muito menor: R$ 13,3 bilhões. As despesas crescem ano a ano porque os servidores se aposentam com benefícios muito superiores à remuneração dos que ingressam no serviço público.
Esse é apenas o exemplo mais grave das deficiências do sistema de aposentadorias no Brasil. Com mais o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), encarregado do pagamento de benefícios ao setor privado, a União tem um buraco de R$ 33 bilhões a ser tapado com a arrecadação de outros impostos.
Esses dados ajudam a explicar por que, mesmo sem reajustar salários dos funcionários e elevar a qualidade de seus serviços, o governo permanece deficitário e cada vez mais endividado, o que prejudica toda a economia do país.
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No papel
Teoricamente, a receita do governo deveria bastar para cobrir todas as suas despesas e deixar alguma sobra para o pagamento de suas dívidas.
No ano passado, segundo dados preliminares, a receita federal foi de R$ 183 bilhões, e a despesa, de R$ 178 bilhões. Sobraram R$ 5 bilhões para pagar juros, que, no entanto, ficaram na casa dos R$ 50 bilhões.
Pode-se argumentar, e é verdade, que a despesa com pagamento de juros foi anormalmente alta. No entanto, mesmo a juros civilizados de 6% ao ano, a dívida federal consumiria mais de R$ 12 bilhões anuais.
É preciso, portanto, economizar mais dinheiro para pagar os juros da dívida -isso sem contar o desejo de investir mais em áreas prioritárias e a necessidade de evitar um agravamento do déficit previdenciário nos próximos anos.
O governo pode, é claro, funcionar com déficit, mas há um preço: a dívida permanecerá em crescimento contínuo até que haja dúvidas sobre a capacidade do devedor de honrá-la.
Nessa situação, resta ao devedor pagar juros mais altos -essa é uma das explicações para as taxas brasileiras- ou emitir moeda para cobrir suas despesas, fazendo inflação.



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