KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou as agências reguladoras criadas no governo FHC e prometeu mudar o papel dos órgãos. "O Brasil foi terceirizado. As agências mandam no país", disse ontem, em almoço com líderes congressuais na Granja do Torto, segundo relato dos presentes.
Lula criticou as agências ao dizer aos líderes que fica sabendo dos aumentos decididos por elas pelos jornais. "As decisões que afetam o dia-a-dia da população não passam pelo governo."
O presidente afirmou que "tudo isso [as decisões tomadas pelas agências sem interferência do governo] vai ser mudado, mas que é preciso tempo para mudar".
Ou seja: no entendimento dos líderes que narraram a intervenção de Lula à Folha, ele sinalizou que desmontará ou, no mínimo, alterará o papel de órgãos criados por Fernando Henrique Cardoso.
A justificativa de FHC para criar as agências foi dar a setores da economia regras mais estáveis para que os investidores pudessem ter mais segurança de longo prazo. Ou seja, a política de preços não ficaria sujeita aos humores do governo de plantão, que pode mudar a cada quatro anos.
Desde a eleição, Lula avalia que as agências têm independência demais, funcionando mais em benefício dos interesses dos setores econômicos do que a favor dos interesses do país. Foi nesse contexto que o presidente, ao falar que ficava sabendo dos aumentos pelo jornais, reclamou especificamente de reajustes de energia elétrica, telefone e combustíveis.
Lula disse que o governo já interviera, com sucesso, no recente aumento de energia. Dilma Roussef (Minas e Energia) pressionou por um aumento escalonado, evitando reajustes superiores a 40%. Para reajuste imediato, foi fixado teto, que, em geral, varia de 28% a 30%. O percentual excedente foi escalonado em quatro anos.
A ação de Dilma fora planejada desde a equipe de transição. A Folha revelou em novembro que, entre medidas de impacto para tentar marcar diferenças com FHC, estava em estudo algum tipo de intervenção no preço da energia e das tarifas telefônicas que não significasse ruptura de contrato. Essa será a linha de Lula.
Agora, há a revisão quadrienal dos preços de energia. E os contratos das operadoras de telefonia fixa estão em processo de consulta pública, para eventual revisão. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tentará influenciar essa revisão, a exemplo de Dilma.
Na reunião, Lula brincou, dizendo que descobriu novos problemas após tomar posse. Segundo ele, assumir o governo era como "casar com viúva": com o tempo, vai se descobrindo "manias e defeitos" que antes não eram sabidos. Detalhe: Lula se casou com uma viúva, a primeira-dama, Marisa.

Dólar e confusão
Lula, porém, fez confusão, ao dizer aos líderes: "Dolarizaram o álcool". As agências que fixam preços são a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A ANP (Agência Nacional de Petróleo) não fixa nem o preço dos derivados de petróleo. Só monitora o mercado.
Liberado, o preço do álcool sofre influência da cotação do açúcar no mercado internacional. Com o preço em alta, os usineiros preferem produzir açúcar.
Na reunião, líderes lembraram que a Constituição não prevê a convocação de diretores das agências para falar no Congresso. O governo deve bancar projeto prevendo a convocação, que é diferente de convite: é obrigatória.


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