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Com eleição, diárias da Presidência sobem 32%
Conta de 2006 superou em R$ 2,34 milhões a de 2005; lei eleitoral autoriza gastos
Governo reconhece na LDO
necessidade de cortar em
10% os gastos com diárias;
PT só vai ressarcir despesas
com viagens aéreas de Lula
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
No ano da campanha à reeleição, os gastos da Presidência da
República com diárias de servidores civis e militares cresceram 31,6% em relação a 2005. O
percentual é bem superior ao
crescimento médio de gastos
com diárias nos demais ministérios, que, no mesmo período,
foi de 8,1%. As diárias englobam despesas com alimentação, hospedagem e transporte.
A conta da Presidência no
ano eleitoral teve um acréscimo de R$ 2,34 milhões entre
2005 e 2006 -levantamento
considera as diárias gastas em
todos os seis órgãos a ela vinculados, como a AGU (Advocacia
Geral da União). No ano da eleição, a Presidência gastou
R$ 9,77 milhões com diárias.
Em 2005, o valor total foi de
R$ 7,43 milhões.
As diárias pagas por conta de
atividades de cunho eleitoral
do então candidato Luiz Inácio
Lula da Silva não serão reembolsadas pelo PT, segundo a
Casa Civil, porque a Justiça
Eleitoral autorizou os gastos.
A Lei Eleitoral 9.504/97 (artigo 73) autoriza que presidentes da República e suas comitivas se desloquem em campanha eleitoral com transporte
oficial, desde que as despesas
sejam ressarcidas pelo partido
político, com base na tarifa de
mercado cobrada no trecho
correspondente.
Conforme a legislação, a
equipe de assessores e seguranças deve acompanhar o presidente, tendo as diárias pagas
pelo poder público.
O PT anunciou que devolveria R$ 4 milhões por gastos com
viagens aéreas de Lula. Essa
despesa refere-se ao ressarcimento por uso do avião presidencial e eventuais passagens
aéreas de uso exclusivo da campanha, não incluindo as diárias.
O partido se ampara na legislação eleitoral para não ressarcir
o pagamento de diárias.
Casa Civil
De acordo com os números
apresentados pela assessoria
da Casa Civil, o gasto com diárias em 2006 teve um aumento
de 19,9% em relação a 2005 (o
que equivale a R$ 800 mil).
Esse percentual destoa do levantamento feito pela Folha e
dos números disponibilizados
pelo próprio governo no site do
Portal da Transparência, mantido na internet pela CGU
(Controladoria Geral da
União) a partir do Siafi (sistema de acompanhamento de
gastos federais). Isso ocorre
porque a Casa Civil não leva em
conta todos os órgãos vinculados à Presidência.
Corte previsto
O governo reconhece que os
gastos com diárias devem ser
cortados em 10% no ano de
2007, segundo previsão da
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
Na máquina federal como
um todo, as despesas saíram de
R$ 421 milhões, em 2005, para
R$ 456 milhões em 2006.
O aumento global só não foi
maior porque os gastos com o
pessoal militar caíram 6,2% (de
R$ 61,1 milhões, em 2005, para
R$ 57,3 milhões).
Ainda que tenha crescido
mais do que o dobro da inflação
acumulada no período (3,32%,
pelo IPCA), o gasto com diárias
em 2006, entre os ministérios,
apresenta ligeira tendência de
queda. Entre 2004 e 2005, o
crescimento médio havia sido
de 9,37%, contra 8,1% no período 2005-2006.
O Ministério da Justiça voltou a ser o que mais gasta em
diárias no ano da disputa à Presidência (R$ 77 milhões). Foram deflagradas 178 grandes
operações de combate a diversos tipos de crimes no país no
ano eleitoral. No ano anterior,
foram 65 operações do gênero.
Os gastos com diárias da Polícia
Federal cresceram R$ 10 milhões em 2006.
Entre os ministérios, o que
teve o maior crescimento proporcional foi o Ministério do
Planejamento, com 44,7% (de
R$ 7,4 milhões para R$ 10,8 milhões). Segundo o ministério, a
elevação deveu-se à realização
de um censo agropecuário.
Nas diárias do pessoal civil, o
Ministério dos Transportes registrou o segundo maior aumento, de 41,8%, passando de
R$ 4,3 milhões para R$ 6,1 milhões. O ministério alegou ter
gasto R$ 6,7 milhões em 2006 e
R$ 5 milhões em 2005, um aumento de 32,9%.
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