DA REPORTAGEM LOCAL

A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou que os gastos com diárias na Presidência aumentaram R$ 800 mil em 2006 e ficaram "de acordo com os limites determinados" para o exercício.
"Informamos que as despesas com diárias no âmbito da Presidência da República estão de acordo com os limites determinados para os exercícios de 2005 e 2006", afirmou a assessoria.
O cálculo da Casa Civil não inclui os gastos de alguns órgãos vinculados à Presidência, como a AGU (Advocacia Geral da União). Segundo a Casa Civil, a lei eleitoral não prevê o reembolso, pelo PT, desse tipo de despesa.
O Ministério do Planejamento informou que o governo federal pretende reduzir em 10% os gastos com diárias de pessoal civil e militar no ano de 2007. Se a previsão for cumprida, os valores cairão de R$ 456 milhões, em 2006, para R$ 410,4 milhões neste ano.
Segundo o ministério, a redução de gastos é prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2007.
O ministério, que teve o maior crescimento proporcional na Esplanada, afirmou que o acréscimo deveu-se à realização de um censo agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Ministério da Saúde informou que os gastos decorreram, principalmente, do aumento das atividades nas áreas de atenção à saúde dos povos indígenas e saneamento ambiental urbano.
O ministério também fez referência à previsão contida na LDO. "O Ministério da Saúde e os demais órgãos do Poder Executivo Federal buscam, a cada exercício, estabelecer mecanismos de controle dos gastos com diárias e passagens", afirmou.
O Ministério dos Transportes informou que o crescimento das diárias deveu-se a "principalmente à implantação do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) e ao aumento do pessoal nas agências reguladoras" ligadas ao ministério. "A orientação é gastar o necessário para o desenvolvimento dos projetos da pasta", informou a assessoria do ministério.
O Ministério da Justiça afirmou que o aumento dos gastos está vinculado ao crescimento das grandes operações de combate ao crime e das ações de rotina. Segundo a assessoria do ministério, 91% das diárias estão relacionadas a atividades-fins do ministério na área de segurança pública. (RV)


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