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Deputados vão ter mais dinheiro para passagens
Câmara sobe em 2,6% o valor concedido a parlamentares para voarem a seus Estados
Reajuste soma 186% desde 2000, contra uma inflação de 64% no mesmo período; aumento é o primeiro na gestão de Arlindo Chinaglia
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio à pressão para conseguir o aumento dos salários e
da verba para contratação de
assessores, a cota aérea a que os
513 deputados federais têm direito foi reajustada em 2,6%.
Foi publicado na sexta-feira
ato da Mesa da Câmara reajustando a cota para compra de
passagens aéreas. Com isso, a
verba aumentou 185,8% desde
junho de 2000, contra uma variação de 63,8% da inflação
(IPCA) no mesmo período.
Com o aumento, a menor cota passa a ser de R$ 4.253,91
mensais para os deputados do
Distrito Federal, apesar de eles
não precisarem das passagens.
A maior cota, para os deputados de Roraima, sobe para
R$ 16.938,44 mensais.
O ato da mesa publicado na
sexta regulamenta outro ato,
publicado em outubro, que estabelecia um "gatilho" semestral para a correção da cota,
mas não especificava a forma
como ela se daria. Agora, ficou
estabelecido que a cota "será
reajustada semestralmente, de
forma automática, nos meses
de janeiro e julho", de acordo
com a inflação (IPCA) acumulada nos seis meses anteriores.
A decisão foi tomada em reunião fechada dos sete deputados que compõem a Mesa da
Câmara. Os sete serão os mais
beneficiados, já que os integrantes da Mesa têm direito a
um extra de 70% sobre o valor
da maior cota. Os líderes partidários recebem extra de 25%
em cima da maior cota.
Este é o primeiro aumento
na gestão de Arlindo Chinaglia
(PT-SP), iniciada em 1º de fevereiro. O ato já está em vigor e
não precisa de ratificação do
plenário.
Também na reunião da Mesa, foi discutido o aumento de
28,1% na verba a que os deputados têm direito para contratação de assessores -de R$ 50,8
mil para R$ 65,1 mil mensais-
e falou-se sobre a tendência de
reajustar os salários dos parlamentares de R$ 12.847 para R$
16.457. As decisões ficaram para reuniões posteriores.
Redução
O reajuste da cota de passagem aérea vai na contramão de
estudo encomendado pela própria Câmara à Fundação Getúlio Vargas. Nele, é proposta redução de 20% da cota.
Pensada originalmente como
uma forma de proporcionar ao
deputado a ida e a volta ao Estado por quatro vezes durante o
mês, a verba alcança hoje muito
mais do que isso devido aos
constantes reajustes.
Tome-se como exemplo o
Estado de São Paulo. Em pesquisa feita ontem em duas
companhias aéreas, constatou-se que seria possível comprar
25 passagens promocionais de
ida e volta (São Paulo-Brasília-São Paulo) com o dinheiro, R$
9.606,09. Chinaglia, que é de
São Paulo, poderia comprar 53
idas e voltas em um mês, já que
terá direito a R$ 21,5 mil.
O primeiro-secretário da
Mesa, Osmar Serraglio
(PMDB-PR), afirmou que o
reajuste obedeceu a uma regra
que já estava estabelecida, no
caso, o ato de outubro, embora
não houvesse especificação de
como o reajuste ocorreria.
Segundo Serraglio, o reajuste
de sexta-feira não significa que
a cota não possa ser reduzida
quando a Mesa decidir por um
"critério geral" para o pagamento de verbas aos deputados. "O que acontece é que, por
enquanto, o navio está em alto
mar e ninguém resolveu ainda
mudar o rumo", afirmou.
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